Terça, 01 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão foi indicado para exercer por dois anos o cargo de corregedor do CNJ - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ confirma ministro Luis Felipe Salomão na corregedoria do CNJ; indicação vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por 24 votos a 1 a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salom...

Relator, Weverton (1º à dir) pediu que o relatório fosse dado como lido - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ tem vista coletiva para PEC do Fundo de Promoção da Igualdade Racial

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP) concedeu nesta quarta-feira (1º) vista coletiva à anál...

Fabiano Contarato (PT-ES) presidiu sessão temática em que foram ouvidos especialistas e familiares de vítimas - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Violência no trânsito: senadores defendem ressarcimento de motoristas infratores ao SUS

Senadores cobraram nesta quarta-feira (1º) a votação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PLS 32/2016) que obriga motoristas bêbados resp...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova atendimento a distância por órgãos públicos de defesa do consumidor

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que obriga os órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor a...

A ativista Kinda Silva van Gastel participou da audiência pública, que teve caráter virtual - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores cobram educação ambiental como política de Estado

Debatedores ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (1°) cobraram do governo federal o cumprimento da Política Nacional de ...

O embaixador da Índial, Suresh Reddy, ao lado do presidente do colegiado, Nelsinho Trad - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Instalado grupo parlamentar Brasil-Índia

O grupo parlamentar Brasil-Índia foi instalado nesta quarta-feira (1). Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Esperidião Amin (PP-SC) foram eleitos ...

Presidente da comissão, Humberto Costa é autor do requerimento para a diligência - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH vai a Sergipe acompanhar caso Genivaldo

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) viajará para Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a mort...

O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos e empresas a companhias aéreas - Prayitno
Senado Federal Há 4 anos

Redução de imposto para companhias aéreas é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (31) a lei 14.355, de 2022, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamento...

O Senado aprovou o projeto no dia 10 de maio, com relatório favorável do líder do governo, Eduardo Gomes - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral

Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgão...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção

Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Esp...

A política ainda é um ambiente hostil a muitas mulheres, diz Pacheco - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado por Elas divulga vozes de mulheres fortes em prol da equidade na política

A obra Senado por Elas: casos de inspirações e superações, com relatos pessoais de 14 senadoras e 16 mulheres proeminentes em seus campos de atuaçã...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CE inclui na LDB alfabetização e capacitação para leitura no ensino básico

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CAS chamará presidente da ANS para explicar aumento recorde nos planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (31) a realização de uma audiência pública com o presidente da Agência Nacional de S...

Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre conversa com colegas na reunião em que seria votada a reforma tributária - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ

A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comiss...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada criação da Semana Nacional da Adoção

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei (PL 3.537/2021), que institui a Semana Nacional da Adoção. Ela deve ser cel...

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