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O texto da nova Lei do Esporte consolida todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Nova Lei Geral do Esporte e MP sobre etanol serão analisados na quarta O Senado pode votar na quarta-feira (8) o projeto da Nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) e a medida provisória que reformula a tributação de PI... 06/06/2022 10h35

Junho Verde é uma campanha de conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Junho Verde e rastreamento de depressão em gestante estão na pauta do Plenário O Senado pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Campanha Junho Verde de conscientização sobre conservação dos ecossistemas e co... 06/06/2022 10h00

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual - pxhere/Creative Commons CC0

Senado Federal Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender ou expor pornografia infantil. De autoria do senador ... 06/06/2022 09h10

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal CMA pode votar marco jurídico dos bioinsumos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na próxima quarta-feira (8), a partir das 8h30, e pode votar o projeto de lei que estabelece marco juríd... 03/06/2022 23h55

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado é presidida por Acir Gurgacz - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal CRA vota na quinta projeto de revisão das leis de defesa agropecuária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado tem reunião marcada para quinta-feira (9), a partir das 8h, para votar quatro projetos ... 03/06/2022 22h40

O autor do requerimento da audiência pública, senador Jean Paul Prates, defende que a legitimidade da fiscalização proposta seja mais discutida antes da votação do texto - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal CRA debate mudanças nas regras de defesa agropecuária A Comissão de Agricultura (CRA) vai debater na quarta-feira (8), às 8h, o projeto do Executivo que estabelece uma ampla revisão das leis de defesa ... 03/06/2022 21h25

Reprodução/Twitter

Senado Federal É falso que Rodrigo Pacheco acatou projeto do "voto auditável" As eleições estão se aproximando e com isso aumenta o volume de desinformação nas redes sociais. Mais do que nunca é preciso ficar atento para ide... 03/06/2022 20h45

Pacheco, Castro e Randolfe no lançamento - Reprodução TV Senado

Senado Federal Lançamento de website inicia no Brasil comemorações do Bicentenário da Independência As comemorações do Bicentenário da Independência iniciaram-se nesta sexta-feira (3) no Brasil com o lançamento pelo Senado, em Petrópolis (RJ), do ... 03/06/2022 18h15

Seminário internacional da comissão que trata da regulamentação da inteligência artificial será no dia 9 de junho - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira A Comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil realizará, na próxima quinta-feira (9), u... 03/06/2022 16h55

Um dos itens vetados impunha limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia - Agência Senado

Senado Federal Sancionada com vetos lei que altera prerrogativas de advogados Os advogados agora têm novas regras relativas ao exercício da profissão. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) a sanção da... 03/06/2022 15h40

O ministro do STF Ricardo Lewandowski é o presidente da comissão encarregada de atualizar a Lei do Impeachment - Carlos Humberto/SCO/STF

Senado Federal Reunião da comissão criada para atualizar Lei do Impeachment será remarcada A reunião da comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment marcada para esta sexta-... 03/06/2022 13h45

Laura Schertel Mendes, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e Eduardo Gomes na última reunião do colegiado - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Seminário debate inteligência artificial na próxima sexta-feira Na próxima sexta-feira (10), a comissão de juristas que vai elaborar a proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil debaterá os ... 03/06/2022 13h06

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal CAS debate na quarta-feira a prevenção à asfixia perinatal A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (8), às 10h30, audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Prevenção da As... 03/06/2022 12h05

A dispensa vale para remédio, imunobiológico e inseticida comprados para o Ministério da Saúde - MJ_Prototype/iStockphoto

Senado Federal CAS pode votar dispensa de registro para remédio comprado por organização internacional A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiol... 03/06/2022 11h30

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru, a partir de ideia apresentada no e-cidadania - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Projeto prevê intérprete de libras em transmissões esportivas na TV Transmissões de jogos ou competições desportivas na televisão deverão ter a presença de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais, é o que prevê... 03/06/2022 09h55

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