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Senado Federal
Foto: Reprodução
Senado Federal Educação: subcomissão debate na segunda recomposição da aprendizagem A Subcomissão Temporária para o Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira (20), às 10h, a criação de um programa nacional p... 14/06/2022 19h20
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Elmano Férrer registra inauguração de primeira etapa de rodovia no Piauí O senador Elmano Férrer (PP-PI) relatou em pronunciamento nesta terça-feira (14), sua participação, ao lado dos ministros Ciro Nogueira, da Casa Ci... 14/06/2022 18h40
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Girão acusa ministros do STF de 'desvios de conduta' Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou ser preciso "fazer algo" para barrar o ativismo judiciário q... 14/06/2022 17h35
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Alvaro Dias defende fim do foro privilegiado O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), que cabe ao Senado a busca de uma solução para 'restabelecer ... 14/06/2022 17h00
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Paim lembra o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Id... 14/06/2022 16h21
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Kajuru defende fim da reeleição para os cargos do Executivo Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defendeu a aprovação da PEC 12/2022, que prevê o fim da reeleição par... 14/06/2022 15h21
Foto: Reprodução
Senado Federal Pacheco adia votação de projeto que libera gastos com pessoal de organizações sociais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) 333/2020, que torna sem efeito uma portaria da Sec... 14/06/2022 14h40
Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), autor da PEC 15/2012, cumprimenta Fábio Garcia (União-MT), relator da proposta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula a competitividade dos bioc... 14/06/2022 14h01
Foto: Reprodução
Senado Federal Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado O Projeto de Lei (PL) 1314/2022, que se aprovado alteraria o Código Penal para criminalizar os olhares fixos e reiterados com conotação sexual e de... 14/06/2022 12h50
Beto Barata/PR
Senado Federal MP concede autonomia de autarquia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.124, editada na véspera pelo presidente da República, Ja... 14/06/2022 12h10
Um dos projetos em pauta, o PLS 328/2016, trata de normas para a emissão de carteiras de idosos para o transporte - Rodrigo Rossi/Pref. de Caxias do Sul
Senado Federal Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos e... 14/06/2022 11h30
O projeto é de autoria da senadora Daniella Ribeiro - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registr... 14/06/2022 10h15
O senador Esperidião Amin disse que sua emenda compensa os estados que foram "menos afoitos" na cobrança do ICMS aplicando alíquotas "mais civilizadas". - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Esperidião quer recompensa a estados com ICMS menor O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), emenda de sua autoria ao Projeto de Lei Complementar nº 18,... 13/06/2022 23h35
Para o senador Alvaro Dias, o modelo atual ajuda a reforçar na sociedade o sentimento de descrença no Judiciário. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Alvaro Dias defende mudanças no critério de escolha de ministro dos tribunais superiores O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), mudanças no processo de escolha dos ministros de tribunais... 13/06/2022 22h55
O senador Eduardo Girão afirmou que a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar não exaure todos os procedimentos que devem ser ofertados aos usuários dos planos de saúde. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Girão defende caráter exemplificativo de lista da ANS para planos de saúde Preocupado com as consequências da decisão do Superior Tribunal de Justiça que declarou como taxativa a lista de procedimentos que os planos de saú... 13/06/2022 21h40
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