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Senado Federal Há 4 anos

CAS vota regulamentação da profissão de gari

Entre os projetos na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião agendada para terça-feira (14) está o que regulamenta a prof...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de divers...

Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais

O papel de prefeitos e vereadores têm sido primordial na aprovação de leis federais e nas mudanças constitucionais que ao longo dos anos passaram a...

Seminário é promovido de forma remota por comissão de juristas que elabora proposta sobre regulação da IA - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial

A comissão de juristas que analisa os projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) retomou nesta sexta-feira (10) o seminário internacional c...

Fernando Bezerra e Veneziano Vital do Rêgo na sessão desta quinta, quando foi apresentado o relatório da proposta - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combus...

Rodrigo Pacheco, no exercício da Presidência da República, despacha no Planalto, nesta quinta-feira (9) - Pedro Gontijo/Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa

O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a Medida Prov...

Obra de saneamento básico no interior do Rio Grande do Sul - Paulo André Dutra/Prefeitura Alegrete-RS

Senado Federal Há 4 anos

CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Pú...

De acordo com a proposta, o salário mínimo desses profissionais seria fixado em R$ 10.991,19 para a jornada de 20 horas semanais - Dani Santos/Pref. São Cristóvão

Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas

Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário mínimo desse...

Contêineres no Porto de Paranaguá (PR) - Fabio Scremin/APPA

Senado Federal Há 4 anos

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fis...

Relator, Romário (no telão) defendeu projeto, argumentando que a política de incentivo fiscal mostra bons resultados - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão

A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Co...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trev...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um t...

Fernando Bezerra Coelho defendeu aprovação do projeto, afirmando que inseriu no texto medidas de compensação aos estados - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um tet...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a lei que institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiri...

Medida editada pelo Executivo amplia prazo até agosto - Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto

Senado Federal Há 4 anos

MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.122/2022, que reabre até 11 de agosto o prazo para servi...

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