Quinta, 16 de Julho de 2026
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Senado Federal

CAS vota regulamentação da profissão de gari
Senado Federal 10/06/2022 - 21h20
CAS vota regulamentação da profissão de gari Entre os projetos na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião agendada para terça-feira (14) está o que regulamenta a prof...
Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde
Senado Federal 10/06/2022 - 20h40
Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de divers...
Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais
Senado Federal 10/06/2022 - 16h50
Na Paraíba, Pacheco destaca força do municipalismo nas leis federais O papel de prefeitos e vereadores têm sido primordial na aprovação de leis federais e nas mudanças constitucionais que ao longo dos anos passaram a...
Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial
Senado Federal 10/06/2022 - 16h15
Especialistas defendem proteção de dados processados por inteligência artificial A comissão de juristas que analisa os projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) retomou nesta sexta-feira (10) o seminário internacional c...
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda
Senado Federal 10/06/2022 - 15h05
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combus...
Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa
Senado Federal 10/06/2022 - 13h45
Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a Medida Prov...
CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira
Senado Federal 10/06/2022 - 09h46
CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Pú...
Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas
Senado Federal 10/06/2022 - 08h20
Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário mínimo desse...
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Senado Federal 09/06/2022 - 23h45
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fis...
Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão
Senado Federal 09/06/2022 - 22h35
Lei de Incentivo ao Esporte deve se estender até 2027, aprova comissão A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE — Lei 11.438, de 2006) está prevista para perder a vigência em dezembro de 2022. Para evitar essa situação, a Co...
Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção
Senado Federal 09/06/2022 - 21h55
Projeto que nomeia trecho de rodovia em Santa Catarina de José Paschoal Baggio vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLC 118/2018) que denomina o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o trev...
Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição
Senado Federal 09/06/2022 - 21h20
Para Oriovisto, limite de ICMS sobre combustíveis é ‘improvisação’ do Executivo e visa à eleição O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que votará contra o PLP 18/2022, que estabelece um t...
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Senado Federal 09/06/2022 - 20h40
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar  (PLP) 18/2022, que estabelece um tet...
Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo
Senado Federal 09/06/2022 - 19h25
Girão destaca sanção do Dia Nacional do Espiritismo O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a lei que institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiri...
MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios
Senado Federal 09/06/2022 - 18h15
MP reabre prazo para 'enquadramento' de parte dos servidores dos ex-territórios Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.122/2022, que reabre até 11 de agosto o prazo para servi...
Sabará, MG
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