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Senado Federal

Proposta contempla trabalhadores no período entre o afastamento e a liberação médica pelo INSS - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença

Para disciplinar o “limbo previdenciário” — período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado — o senado...

 Presidente da CDH, Humberto Costa pede apuração do caso ocorrido em escola do DF - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH pede providências em escola que carimbou alunos para não repetirem merenda

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH), oficiou diversos órgãos para que apurem e tomem as providência...

 Ocupação em área da Floresta Amazônica na região de Altamira, no Pará - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 4 anos

CMA debate impacto ambiental de ocupação ilegal de áreas públicas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta terça-feira (13), às 14h, uma audiência pública interativa para avaliar a política de regularização...

 Rodrigo Pacheco em homenagem de colocação de coroa de flores no túmulo de Juscelino Kubitschek - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: se estivesse vivo, JK estaria defendendo a democracia e o sistema eleitoral

Ao participar de homenagem a Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a fazer a defesa da democracia, das instituições...

 Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Redução de 40% da Flona de Brasília para regularização urbana vira lei

Foi sancionada na última sexta-feira (9) a Lei 14.447, que diminui em cerca de 40% a Floresta Nacional (Flona) de Brasília. A nova lei exclui parce...

 Projeto de iniciativa da senadora Ivete da Silveira garante direitos às pessoas autistas que buscam a legítima obtenção de benefícios do INSS, como o BPC - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada....

 No lançamento da campanha Agosto Lilás deste ano no Congresso, participantes mostram cartazes em defesa das mulheres - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que institui Agosto Lilás como mês nacional de proteção à mulher

Foi sancionada a lei que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), a Le...

 O projeto é de autoria do senador Luiz Pastore - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Primeiros socorros podem ser ensinados nas escolas para evitar acidentes

Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes ...

 Exposição usa recursos expogra?ficos, audiovisuais e bibliogra?ficos para contar a histo?ria da Independência do Brasil - Sara Não Tem Nome
Senado Federal Há 4 anos

Caminhão-museu 'Itinerários da Independência' chega a São Paulo

A exposição "Itinerários da Independência", promovida pelo Senado Federal, já está na cidade de São Paulo, onde fica durante todo o mês de setembro...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro

Durante a sessão plenária da sexta-feira passada (2), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a Casa poderá ter mais uma rod...

 Ideia de sessão de homenagem partiu de Eduardo Girão - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai homenagear 'constelação familiar' em sessão especial

O Senado vai homenagear a modalidade de terapia alternativa conhecida como "constelação familiar" em sessão especial na sexta-feira (16), às 10h. D...

 Pôr do sol em Shangai, na China; nova rodada de discussão sobre o aquecimento global será em novembro, no Egito - Suicup
Senado Federal Há 4 anos

Senado debate mudanças climáticas e desafios para a COP27 na terça

O Senado promove na terça-feira (13), a partir das 9h, uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC — sigla em ingl...

 O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho
Senado Federal Há 4 anos

Projeto define piso de um salário como renda mínima existencial

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que estabelece piso não inferior a um salário mínimo como renda mensal considerada mínimo existencial....

 No dia 5 de novembro de 1968, a rainha e seu marido, o príncipe Philip, foram recepcionados por deputados e senadores. - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Elizabeth II visitou o Congresso Nacional em 1968

A rainha Elizabeth II, que faleceu nesta quinta-feira (8), fez apenas uma visita oficial ao Brasil durante seu reinado e incluiu no seu roteiro uma...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores repercutem morte da rainha Elizabeth II: 'exemplo de estadista'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, emitiu nesta quinta-feira (8) nota de pesar pelo falecimento da rainha Elizabeth II, a quem definiu como “...

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