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Senado Federal
Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Piso da enfermagem: adiada votação do projeto sobre repatriação de recursos Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado desta quinta-feira (6) o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao progra... 06/10/2022 18h20
A data foi definida em reunião de líderes desta quinta
Senado Federal Senado deve votar na próxima terça MPs dos Ex-Territórios e da Antaq O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (11) duas medidas provisórias que estão perto de perder o prazo de validade. São elas as MPs 1.122/2... 06/10/2022 17h05
Foto: Reprodução
Senado Federal Proposta orçamentária para 2023 tem novos prazos de tramitação O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, autorizou mudanças no calendário de tramitação da Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de ... 06/10/2022 15h10
Foto: Reprodução
Senado Federal Comissão sobre migrações e refugiados apresenta plano de trabalho A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) recebeu nesta quinta-feira (6) o plano de trabalho para o segundo s... 06/10/2022 13h15
Foto: Reprodução
Senado Federal MP que amplia cargos de cúpula na Antaq já está em Plenário Já está no Plenário do Senado a MP 1.120/2022, que aumenta de três para cinco a quantidade de cargos de cúpula (diretoria colegiada) da Agência Nac... 06/10/2022 12h35
Foto: Reprodução
Senado Federal Senado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenas O Senado tem até o dia 17 de outubro para apreciar a medida provisória que determinou a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para ... 06/10/2022 12h00
Marcos Corrêa/PR
Senado Federal MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercial... 06/10/2022 11h20
Casas lotéricas também estão entre os estabelecimentos que deverão exibir o alerta, determina a proposta - Wilson Dias/Agência Brasil
CASAS DE JOGOS Projeto obriga casas de apostas a advertir jogadores sobre riscos O Senado analisa um projeto de lei que obriga casas de jogos de azar ou atividades similares (que dependam de sorte para definição de resultados) a... 06/10/2022 10h30
Congresso terá mais prazo para analisar a medida provisória do Executivo - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Prorrogada MP que autoriza setor privado a explorar minérios nucleares Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) um ato do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que prorroga por 60 di... 06/10/2022 09h51
Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Amin defende criação de frente de apoio ao microcrédito e às microfinanças O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu em pronunciamento nesta quarta-feira (5), quando se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, ... 05/10/2022 23h55
O senador Veneziano Vital do Rego foi relator na Comissão de Relações Exteriores - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Aprovados acordos sobre serviços aéreos com Guiana, Benin e Luxemburgo O Senado aprovou três projetos de decretos legislativos relacionados à prestação de serviços aéreos internacionais. As matérias serão encaminhadas ... 05/10/2022 23h20
Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zenaide critica Executivo por mais um corte de verbas para a educação A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou decreto do governo federal que determina novo contingenciamento de recursos para os institutos federais ... 05/10/2022 22h40
Foto: Reprodução
Senado Federal Senado confirma acordos de cooperação técnica do Brasil com Etiópia, Jordânia, Indonésia e Uganda O Plenário do Senado aprovou acordos de cooperação técnica celebrados pelo Brasil com Etiópia, Jordânia, Indonésia e Uganda. As votações foram simb... 05/10/2022 22h00
O texto foi relatado pelo senador Nelsinho Trad. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Aprovado acordo Brasil-Paraguai de integração de fronteiras O Senado aprovou proposta do Executivo do acordo Brasil-Paraguai para integrar as regiões de fronteira entre os dois países (PDL 765/2019). O texto... 05/10/2022 21h25
Esperidião Amin relatou o projeto - Agência Senado
Senado Federal Acordo entre Brasil e Israel é confirmado no Plenário O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), acordo entre Brasil e Israel que trata de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia (PDL 2... 05/10/2022 20h45
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