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Senado Federal Há 5 anos

Contarato quer campanhas para evitar 'sommeliers de vacina'

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) quer obrigar, na lei que rege as ações governamentais no combate à covid-19 (Lei 14.124, de 2021), que o gove...

 Cena de despejo: projeto proíbe desocupação em casos que, iniciados durante a pandemia, ainda não tiveram desfecho; texto exclui despejos e desocupações em áreas rurais - Arquivo EBC
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que suspende despejos vai para sanção presidencial

O projeto de lei que proíbe a execução de ações de despejo e desocupação até o final de 2021 (PL 827/2020) foi encaminhado para sanção presidencial...

 Presidente da comissão temporária, Confúcio faz balanço positivo dos trabalhos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Confúcio vê sucesso da Comissão da Covid-19 no primeiro semestre

Foram 35 reuniões, com participações de ministros e especialistas, fiscalizando o plano nacional de vacinação contra o coronavírus e definindo açõe...

 Planalto argumentou que proposta contraria interesse público e traria insegurança jurídica - Rogério Melo/ Flickr Palácio do Planalto
Senado Federal Há 5 anos

Governo veta projeto que assegurava repasses ao terceiro setor na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei 4.113/2020, que visava assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos pr...

 Com 20 mil apoio no e-Cidadania, a ideia legislativa que beneficia os idosos passa à condição de Sugestão Legislativa e será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Depositphotos
Senado Federal Há 5 anos

Fim de cobrança do INSS: ideia enviada à Ouvidoria chega a 20 mil apoios

Extinguir a cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados é a primeira ideia legislativa feita por telefone, e não pela internet, que alc...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Eleições são inegociáveis, diz Pacheco; senadores reagem a Braga Netto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reagiu às ameaças à realização de eleições em 2022 atribuídas ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto. R...

 Para o presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, os documentos mostram que o Amazonas foi usado como "cobaia" pelo governo federal - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Documentos revelados pela CPI sobre 'kit covid' no Amazonas provocam críticas de senadores

Vários senadores criticaram o governo federal após a divulgação, na noite de quarta-feira (22), de documentação que indica que o Ministério da Saúd...
Senado Federal Há 5 anos

Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado

Após o recesso parlamentar, que termina em agosto, o Senado deve analisar a criação de medidas para prevenir e enfrentar a violência doméstica cont...

 A relatora da CPMI das Fake News, deputada Lídice da Mata, e o presidente do colegiado, senador Angelo Coronel, em reunião em março de 2020 - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia e CPMI das Fake News dão início a cooperação técnica em agosto

Em agosto, a CPI da Pandemia passará a ter a colaboração técnica da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A intenção é inve...

 O advogado-geral da União foi indicado por Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Na volta do recesso, Senado deve votar indicação de André Mendonça ao STF

Está nas mãos do Senado a decisão sobre o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação do nome do advogado-geral da União, André...

 Alguns hospitais já permitem esse tipo de visita para pacientes com covid-19
Senado Federal Há 5 anos

Projeto regulamenta visitas virtuais de familiares a pacientes em UTIs

O Senado deve analisar neste segundo semestre o Projeto de Lei (PL) 2.136/2020, que tem o objetivo de regulamentar a prática de visitas virtuais de...

 Augusto Aras, atual procurador-geral da República, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para mais dois anos no cargo; decisão sobre recondução será do Senado - Rosinei Coutinho/SCO/STF
Senado Federal Há 5 anos

Senadores comentam nova indicação de Aras para a PGR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou Augusto Aras para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para que a r...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogada, CPI da Pandemia já ouviu 33 depoimentos e quebrou 62 sigilos

Prorrogada na semana passada para mais três meses de trabalhos, a CPI da Pandemia chega ao recesso parlamentar com uma bagagem de 33 depoimentos co...

 De acordo com a proposta, seriam tributados os patrimônios acima de R$ 4,67 milhões - Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia

Foi apresentado no Senado, nesta sexta-feira (2), um projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas com o objetivo de arre...
Senado Federal Há 5 anos

Projeto permite dedução de gasto com aparelho auditivo no Imposto de Renda

O Senado analisa um projeto de lei (PL 874/2021) que permite a dedução no Imposto de Renda das despesas com a compra de aparelhos auditivos. A prop...

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Polícia Civil prende homem por uso de documento falso em cartório de Sabará durante tentativa de liberar veículo
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