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Senado Federal
Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate te... 30/07/2021 13h20
Chamas começaram após manutenção de ar-condicionado e consumiram filmes, material impresso e documentos - Reprodução/TV Globo
Senado Federal Incêndio na Cinemateca é resultado de descaso do governo, apontam senadores Senadores lamentaram o incêndio que atingiu na quinta-feira (29) a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Parlamentares lembraram que o governo feder... 30/07/2021 12h00
A Esplanada dos Ministérios concentra parte dos servidores federais em Brasília - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em ... 30/07/2021 11h30
Relator, Rogério Carvalho salienta que lei em vigor, editada na ditadura, atual guarda resquícios autoritários
Senado Federal Senado pode votar na quarta-feira revogação da Lei de Segurança Nacional O Senado pode votar na próxima semana o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de 1983). A norma foi sanc... 30/07/2021 11h15
A proposta prevê que a separação e o fim da união estável possam ser feitos de forma extrajudicial, por escritura pública, caso haja consenso entre as partes - Agência Senado
Senado Federal Projeto simplifica divórcio, separação e extinção de união estável consensuais A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio ... 30/07/2021 10h35
Uso incorreto de dados pessoais começará a ser punido - Marri Nogueira/Agência Senado
Senado Federal Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e... 29/07/2021 16h50
Na retomada das reuniões após o recesso parlamentar, CPI da Pandemia se concentra nas investigações sobre compra de vacinas
Senado Federal CPI retorna com depoimento do reverendo Amilton e espera dono da Precisa Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia ret... 29/07/2021 13h00
Bruno Cecim/Ag.Pará
Senado Federal Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em c... 29/07/2021 11h25
O programa Sinal Vermelho prevê que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcione como um sinal de denúncia de situação de violência em curso - Stockphoto
Senado Federal Lei cria programa Sinal Vermelho e crime de violência psicológica contra mulher O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. ... 29/07/2021 10h40
Omar Aziz é presidente e Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CPI volta na próxima semana com quase 400 requerimentos pendentes A CPI da Pandemia retoma os trabalhos na próxima semana com — até a manhã da quinta-feira (29) — 386 requerimentos prontos para entrar na pauta. Sã... 29/07/2021 10h10
Senador Plinio Valério quer os cidadãos participando cada vez mais das decisões do Senado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Ouvidoria do Senado quer ampliar participação popular A nova página da Ouvidoria do Senado na internet entrou no ar nesta quarta-feira (28), com o objetivo de atrair ainda mais pessoas para interagir c... 28/07/2021 19h10
No Senado, Eliane Nogueira prometeu se dedicar aos menos favorecidos - Agência Senado
Senado Federal Eliane Nogueira assume mandato no lugar do filho Ciro Nogueira Tomou posse na tarde desta quarta-feira (28) a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), suplente e mãe do titular do mandato, Ciro Nogueira (PP-PI). Por c... 28/07/2021 18h10
Senado Federal Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. A conclusão é de estud... 28/07/2021 13h10
Ministério do Trabalho foi extinto no primeiro dia do próprio governo Bolsonaro, com a estrutura transformada em secretaria especial do Ministério da Economia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular d... 28/07/2021 11h55
Faixa da população mais afetada pela pandemia de covid-19 deve ter prioridade na vacinação, propõe a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) - Breno Esaki /Agência Saúde
Senado Federal Projeto inclui beneficiários do Bolsa Família nos grupos prioritários de vacinação Beneficiários do programa Bolsa Família podem passar a fazer parte dos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19. É o que prevê o PL 1.990... 28/07/2021 11h00
Sabará, MG
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