Desde o dia 1º de fevereiro a Carteira Nacional de Habilitação Digital já está sendo aceita no Estado. O motorista que quiser a nova modalidade do documento, basta solicitar junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e), que poderá ser acessada por meio de um aplicativo para celular. Para ajustes técnicos de alguns órgãos e entidades de trânsito, a emissão obrigatória em todo o país foi adiada para 1º de julho.
No entanto, em Minas, o documento já vale desde o início deste mês e é aceito em todo o território nacional, segundo o Departamento de Trânsito do estado (Detran-MG).
As carteiras de motorista com QR Code (Quick Response Code, que pode ser lida por meio de um aplicativo) começaram ser feitas em Minas Gerais em maio de 2017, a partir delas podem ser feitas as novas CNHs Digitais. Os motoristas que já possuem o novo modelo de CNH de 2017 e estão com os dados atualizados no Detran, como e-mail e telefone celular, já podem solicitar o documento eletrônico no site do Denatran.
Depois disso, o condutor deverá instalar o aplicativo no smartphone. Ele já está disponível para download na Google Play e na Apple Store. Para visualizar a CNH, o condutor terá que usar uma senha pessoal de quatro dígitos. Todos os dados do motorista são assinados digitalmente, o que garante a segurança do processo, segundo o Detran. Somente no primeiro acesso o motorista precisará usar conexão com a internet. Nas próximas vezes, será possível visualizar o documento off-line.
Somente um dispositivo poderá estar conectado à CNH Digital, não sendo possível o acesso por meio de um celular que não esteja vinculado ao cadastro do condutor no Denatran. Em caso de perda, furto ou roubo do celular, o condutor deverá bloquear a CNH-e
O Detran ressalta que a carteira impressa continuará sendo emitida normalmente, mas o condutor poderá dirigir apenas com a versão on-line, para isso é bom que fique atento à condição do smartphone, pois se aparelho tiver sem bateria, será considerado que o condutor não está com o documento.
Seja na versão impressa ou digital, a apresentação do documento é obrigatória para fins de fiscalização e a falta do documento gera três pontos na CNH, retenção do veículo e R$ 88,38 de multa.
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