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Justiça
Dr. Vitor Saldanha - Especialista em proteção de marca e patente - Advogado Associado á Advocacia Diego Leonel & Advogados Associados
REGISTRO DE MARCA É possível fazer o registro de marca sozinho? A resposta curta para a pergunta acima é “sim”, porém, a grande questão é, “você deve”? 10/07/2024 15h57
© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali... 09/07/2024 18h45
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit... 09/07/2024 16h15
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c... 08/07/2024 18h35
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c... 08/07/2024 16h57
© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem aco... 05/07/2024 21h00
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino"."Esclareço que nunca... 05/07/2024 19h45
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi... 05/07/2024 17h40
© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
Justiça PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç... 04/07/2024 20h00
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I... 04/07/2024 12h05
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç... 04/07/2024 07h55
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que... 03/07/2024 23h35
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ... 03/07/2024 21h00
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go... 02/07/2024 21h41
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes... 02/07/2024 17h05
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