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Justiça
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di... 24/06/2024 17h50
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TS... 21/06/2024 21h36
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ... 21/06/2024 20h21
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ... 21/06/2024 18h15
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi... 21/06/2024 17h51
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr... 21/06/2024 15h21
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas... 20/06/2024 20h10
Foto: Caetano Veloso – Wikipédia
TROPICÁLIA Justiça do Rio de Janeiro nega pedido de indenização feito por Caetano Veloso à grife de roupas Osklen. O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita comparou a Tropicália com o Modernismo, destacando que ambos os movimentos envolveram diversos artistas de diferentes áreas. Portanto, não é possível atribuir a propriedade exclusiva a Caetano Veloso. 20/06/2024 16h38
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para... 20/06/2024 15h37
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovad... 19/06/2024 22h35
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publi... 19/06/2024 22h10
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment... 19/06/2024 17h10
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com... 19/06/2024 17h10
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em ... 18/06/2024 23h40
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser cond... 18/06/2024 20h45
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