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Justiça
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d... 13/08/2024 20h45
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ... 13/08/2024 19h06
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ... 12/08/2024 10h36
© Arquivo Agencia Brasil
Justiça Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da... 11/08/2024 09h35
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ... 09/08/2024 14h17
CARGO PÚBLICO TCEMG multa médico por acúmulo ilegal de cargos públicos em Sabará e mais três municípios da grande BH O médico Saulo Terror Giesbrecht tinha cargos públicos em quatro municípios: Belo Horizonte, Sabará, Sete Lagoas e Vespasiano 09/08/2024 11h24
© Nayana Magalhães/ Gov. Amapá
Justiça STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratame... 08/08/2024 20h46
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Maioria do STF vota pela condenação de Fátima de Tubarão A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (8) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conheci... 08/08/2024 20h20
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam... 08/08/2024 18h40
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal... 08/08/2024 15h46
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n... 08/08/2024 12h01
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ... 08/08/2024 11h10
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q... 07/08/2024 20h35
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti... 07/08/2024 18h55
© Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8... 07/08/2024 17h40
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