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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis... 20/08/2024 13h36
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont... 20/08/2024 12h45
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped... 20/08/2024 07h45
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F... 17/08/2024 12h40
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas No dia 1° de agosto, Dino suspendeu as chamadas "emendas Pix". Elas são usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e... 16/08/2024 20h25
© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros... 16/08/2024 17h30
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro... 16/08/2024 07h30
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça STF valida lei obrigando indicação de velocidade da internet na fatura Por 8 votos a 3, a constitucionalidade da lei foi decidida com base no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.Para ele, o Código de Defesa d... 15/08/2024 19h51
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas Dino determinou nesta quarta-feira (14), em Brasília,a suspensão da execução das emendas impositivas ao Orçamento da Uniãoaté que os poderes Legisl... 15/08/2024 19h25
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (15) aumentar de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa di... 15/08/2024 17h22
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw... 14/08/2024 18h00
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ... 14/08/2024 13h51
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer... 14/08/2024 08h00
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ... 13/08/2024 22h51
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ... 13/08/2024 22h25
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