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Justiça
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30) No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito... 26/08/2024 17h25
© Arte/Agência Brasil
Justiça Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024 A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el... 24/08/2024 09h35
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj... 23/08/2024 20h40
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda... 23/08/2024 19h25
© Arte/Agência Brasil
Justiça Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es... 23/08/2024 08h10
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ... 23/08/2024 07h45
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e... 22/08/2024 22h10
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func... 22/08/2024 19h22
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri... 22/08/2024 19h22
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func... 22/08/2024 18h55
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss... 22/08/2024 17h40
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá... 22/08/2024 12h40
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi... 21/08/2024 21h40
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc... 21/08/2024 13h21
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M... 21/08/2024 07h05
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