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Justiça
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn... 07/08/2024 17h40
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional... 07/08/2024 13h31
© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan... 07/08/2024 08h05
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evit... 06/08/2024 20h25
© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,... 06/08/2024 18h20
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher... 06/08/2024 16h40
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li... 06/08/2024 13h46
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d... 05/08/2024 21h55
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o... 05/08/2024 11h05
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen... 02/08/2024 20h35
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa... 02/08/2024 17h40
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ... 02/08/2024 15h35
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc... 01/08/2024 19h35
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022 Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb... 01/08/2024 19h10
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr... 01/08/2024 18h20
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