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Justiça
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Justiça TSE vai garantir votação nos estados atingidos pela seca na Amazônia A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (5) que a Justiça Eleitoral está trabalhando par... 05/09/2024 21h15
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre perfis de investigados qu... 05/09/2024 20h25
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas ... 05/09/2024 20h00
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibili... 05/09/2024 19h10
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça MP do Rio denunciou 58 policiais no primeiro semestre de 2024 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou 58 policiais civis e militares, ativos e inativos, nos seis primeiros meses de 20... 05/09/2024 19h10
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa... 05/09/2024 17h06
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e... 05/09/2024 15h00
INDENIZAÇÃO Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha” Ex-empregada, que era chamada de "Piratinha" por ter deficiência ocular, receberá indenização por danos morais após decisão da Oitava Turma do TRT-MG. Valor foi reduzido de R$ 40 mil para R$ 15 mil. 05/09/2024 11h07
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da República (CGU) apresente... 04/09/2024 16h55
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ... 03/09/2024 13h25
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos , que ... 02/09/2024 21h36
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Justiça Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí 02/09/2024 20h45
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Justiça Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o ... 02/09/2024 19h55
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Justiça Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ... 02/09/2024 13h15
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional Outro argumento usado pelo magistrado para justificar o seu voto é o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário. Segundo ele, ninguém p... 02/09/2024 09h55
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