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Justiça
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Justiça STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do J... 11/09/2024 20h10
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em... 11/09/2024 18h06
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã... 11/09/2024 15h35
AÇÃO AMICUS CURIAE FIEMG entra com ações de Amicus Curiae contra multas da Plataforma X e defende liberdade econômica Entidade defende direitos digitais e liberdade econômica em ações judiciais contra multas e proibições 11/09/2024 11h05
SÓ NO BRASIL! Condenada por homicídio Suzane von Richthofen se Candidata a cargo no TJSP Reabilitação ou Contradição? A Candidatura de Suzane von Richthofen ao Tribunal de Justiça de São Paulo Levanta Questões Éticas e Legais 10/09/2024 19h47
ÓCULOS SUS Após atuação da DPU, Justiça mantém sentença que obriga fornecimento de óculos pelo SUS Ação, que transitou em julgado, beneficia pessoas vulneráveis em todo território nacional; entes públicos devem adotar agora políticas para implementação 10/09/2024 18h16
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Justiça eleitoral indefere candidatura de Garotinho a vereador no Rio No dia 20 de agosto último, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zaninsuspendeu os efeitos de uma decisãoda Justiça Eleitoral no ... 09/09/2024 21h06
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Justiça STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan... 09/09/2024 19h51
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Justiça Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj... 09/09/2024 16h30
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Justiça Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024 Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn... 09/09/2024 13h10
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Justiça Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ... 07/09/2024 18h15
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Justiça Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes... 07/09/2024 12h25
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notíciasMetrópolesna tarde desta quinta-feira (5) e posteriorm... 06/09/2024 22h40
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Justiça Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco... 06/09/2024 13h06
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Justiça Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ... 06/09/2024 12h40
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