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De iniciativa do TCU, o projeto segue para sanção presidencial - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Co... 20/12/2023 21h25
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu... 20/12/2023 21h02
A sessão do Congresso só começará após a Comissão Mista de Orçamento concluir a votação do projeto de lei orçamentária anual, informou Rodrigo Pacheco - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem ( PLN 29/2023 ) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana ... 20/12/2023 20h35
Gil Leonardi / Imprensa MG
Infraestrutura Governador vistoria obras de cidades das regiões Central e Sul de Minas Reuniões também foram realizadas com lideranças nos municípios de Ibertioga, Piedade do Rio Grande, Madre de Deus de Minas, São Vicente de Minas e ... 20/12/2023 19h47
A MP 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Senado e seguiu à sanção presidencial - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023 , que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microemp... 20/12/2023 19h20
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ... 20/12/2023 17h15
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Senado Federal Congresso promulga reforma tributária O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o siste... 20/12/2023 16h52
© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Economia Entenda a reforma tributária promulgada nesta quarta Criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, composto por dois tributos:• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Programa... 20/12/2023 16h52
ESTUPRO Pai de Santo é preso por estupro em Belo Horizonte Atuação célere da PCMG resultou em prisão de investigado 20/12/2023 16h31
Senador Carlos Viana preside reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hac... 20/12/2023 16h25
Sejusp / Divulgação
Segurança Minas ganha dois novos polos regionais para instalação de tornozeleiras eletrônicas Patos de Minas e Curvelo fazem parte do projeto de expansão da política de monitoração eletrônica; estado agora conta com dez polos para instalaçõe... 20/12/2023 16h25
SEE / Divulgação
Educação Municípios devem atualizar informações do Programa Estadual de Transporte Escolar Educação disponibiliza formulário para coletar dados para subsidiar a base de cálculo de recursos necessários para atender ao transporte da zona rural 20/12/2023 16h00
Imagem de Freepik
Atacado e Varejo Mercado brasileiro de cosméticos está em expansão Dados da ABIHPEC indicam que mercado de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos está em crescimento e é “empreendedor”; CEO de empresa do setor ap... 20/12/2023 15h37
© Arquivo/Agência Brasil
Direitos Humanos MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ Documento do MEPCT/RJ registra grande número de denúncias contra agentes do Setor de Operações Especiais (SOE), incluindo relatos de agressões verb... 20/12/2023 15h37
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como... 20/12/2023 15h37
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