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Mototaxistas, cooperativas e pessoas com deficiência poderão ter a isenção, determina projeto - Danilo Verpa/Folhapress

Senado Federal Isenção de IPI na compra de motos e scooters está na pauta de comissão nesta terça A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produ... 13/09/2021 14h10

Mara Gabrilli (PSDB-SP) sugeriu a criação da subcomissão temporária sobre as políticas públicas relacionadas a doenças raras; já Flávio Arns (Podemos-PR) sugeriu subcomissão sobre pessoas com deficiência - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal CAS instala na terça-feira subcomissões sobre doenças raras e pessoas com deficiência A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instala nesta terça-feira (14) duas subcomissões para acompanhar as políticas públicas nas áreas de doenças ra... 13/09/2021 13h35

A primeira reunião conjunta de CMA e CRA, no dia 2, debateu licenciamento ambiental - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Em reunião conjunta, comissões debatem mudanças na regularização fundiária A Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) dão continuidade à série de reuniões conjuntas para debater projetos de... 13/09/2021 12h25

Reprodução

Senado Federal Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. De... 13/09/2021 11h50

Aula em escola da rede pública do estado da Bahia - Camila Souza/GOVBA

Senado Federal Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O par... 13/09/2021 08h55

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Pacheco diz que decisão sobre MP que altera marco civil da internet sai esta semana A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que alt... 12/09/2021 14h35

Foto: Reprodução

Senado Federal Pacheco participa de celebração dos 40 anos do Memorial JK e dos 119 anos do ex-presidente O presidente do Senado Rodrigo Pacheco participou neste domingo (12) da celebração dos 40 anos de fundação do Memorial JK e do 119° aniversário de ... 12/09/2021 13h05

De acordo com o autor da proposta, Reguffe (Podemos-DF), as operadoras evitam vender planos individuais para obrigar os consumidores a adquirir planos que não contam com as mesmas garantias - Andriy Popov/Stockphoto

Senado Federal CTFC pode votar projeto que obriga operadoras a vender planos de saúde individuais Projeto que obriga as operadoras a vender planos de saúde individuais ou familiares pode ser votado pela Comissão de Transparência, Governança, Fis... 10/09/2021 17h55

O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e tem parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal CDH pode votar projeto que dá prioridade a mulheres em financiamento habitacional Um projeto que prioriza a mulher no financiamento para compra de moradia é um dos 11 itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que se r... 10/09/2021 15h15

Sessão semipresencial do Senado, em julho: senadores avaliarão alterações feitas pelos deputados no projeto - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Senado volta a analisar mudança na regra das 'sobras' eleitorais O Senado vai dar a palavra final sobre o projeto que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e di... 10/09/2021 14h40

Marcos Troyjo em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, em 2019 - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Presidente do 'Banco dos Brics' fala na Comissão de Relações Exteriores sobre investimentos O papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como "Banco dos Brics", será tema do debate da próxima quinta-feira (16), às 10h, na Comi... 10/09/2021 12h20

Claudio Neves/Fotos Públicas

Senado Federal Programa de incentivo à navegação de cabotagem será votado na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) devera votar na terça-feira (14) projeto que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (B... 10/09/2021 10h35

Iniciativa de homenagear os profissionais de educação física partiu da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) - Tony Winston/Agência Brasília

Senado Federal Profissional de educação física será homenageado no Senado O Senado vai comemorar o Dia do Profissional da Educação Física com uma sessão especial no Plenário. O evento está marcado para a próxima segunda-f... 10/09/2021 10h00

Senador Telmário Mota (PROS-RR) tentou instalar a Comissão, no dia 31 de agosto, mas não teve quórum mínimo de parlamentares - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Comissão para fiscalizar fluxo migratório e situação de refugiados se reúne nesta terça Após ser adiada no último dia 31 de agosto, o Congresso promove, nesta terça-feira (14), a instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações ... 10/09/2021 09h25

De acordo com essa proposta, o trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Senado Federal Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para en... 10/09/2021 08h50

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