A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instala nesta terça-feira (14) duas subcomissões para acompanhar as políticas públicas nas áreas de doenças raras e pessoas com deficiência. A eleição dos presidentes e vice-presidentes está marcada para as 11h, antes da reunião deliberativa.
O tema das doenças raras já foi tratado pela CAS em uma subcomissão temporária instalada em 2019 e presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Por sugestão da parlamentar, a comissão aprovou a criação de um grupo permanente para debater o assunto. O colegiado deve contar com cinco membros titulares e cinco suplentes.
“A subcomissão temporária trabalhou de forma intensa ao debater os principais problemas relativos à assistência prestada às pessoas com doenças raras. No entanto, acreditamos que os trabalhos não podem parar, pois ainda há temas que merecem ser aprofundados, sobretudo porque foram agravados pela pandemia do coronavírus”, destaca Mara Gabrilli.
A subcomissão para tratar das pessoas com deficiência tem caráter temporário. Segundo o autor do requerimento, senador Flávio Arns (Podemos-PR), o grupo deve aperfeiçoar o marco legal da área. A subcomissão deve funcionar até dezembro com cinco titulares e cinco suplentes.
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