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Senado Federal

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Senado Federal Há 5 anos

CAE quer explicações de Guedes e Campos Neto sobre suas contas offshore

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira dois requerimentos de convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presiden...

 O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor do projeto, que teve como relator o senador Marcos Rogério (DEM-RO); texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova 'clawback' para dirigente de empresa que lesar o poder público

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 866/2019) que regulamenta a aplicação do clawback (rete...

 Os presidentes da Comissão de Meio Ambiente, Jaques Wagner, e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Acir Gurgacz, no debate desta terça - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Debatedores pontuam preocupações recorrentes na regularização fundiária

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) realizam conjuntamente nesta terça-feira (5) a segunda audiência públi...

 Relator, Vanderlan Cardoso defendeu aprovação do projeto na reunião da CAE, conduzida por ele - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vai ao Plenário criação de 370 cargos na Justiça Eleitoral de São Paulo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que cria 370 cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (T...

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Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova operação de crédito de US$ 40 milhões para a Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta do Poder Executivo que autoriza empréstimo de US$ 40 milhões do Banc...

 Medida provisória atualiza valores e equilibra cobrança, argumenta o Planalto - Guilheme Britto/PR
Senado Federal Há 5 anos

MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários

O governo publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (1º) a Medida Provisória 1.072/2021, que altera a forma de cálculo da taxa de fiscaliz...

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Senado Federal Há 5 anos

Precatórios e crise hídrica são desafios a curto prazo para a economia, apontam especialistas

Especialistas convidados pela Comissão Temporária da Covid-19 apontam a reforma do Imposto de Renda, a situação fiscal — que inclui os precatórios ...

 De acordo com o texto, a execução direta do transporte ferroviário pela União só ocorrerá quando for necessário garantir a segurança e a soberania nacionais ou em casos de relevante interesse coletivo
Senado Federal Há 5 anos

Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça

Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos d...
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais

A pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (5) prevê a votação de quatro projetos em caráter te...

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Senado Federal Há 5 anos

Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.061/2021, que substitui...

 "Sobras" eleitorais são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional - Marcos Corrêa/PR
Senado Federal Há 5 anos

Lei prevê novas regras para 'sobras' nas eleições de deputados federais, estaduais e vereadores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.211, de 2021, que muda as regras para distribuição das “sobras” eleitorais — as vagas não ...

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Senado Federal Há 5 anos

Pacheco: novas regras eleitorais reforçam partidos com 'independência'

As mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional na legislação eleitoral vão garantir “previsibilidade” para as futuras eleições e mantém...

 Vulnerabilidade (e invisibilidade) das pessoas em situação de rua preocupa Contarato, que propôs o debate - Rovena Rosa/ABr
Senado Federal Há 5 anos

Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira

A situação da população de rua no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), a partir das...

 O relatório de Jaques Wagner ao projeto de Jorge Kajuru recomenda que a recomposição se dê exclusivamente com espécies vegetais do bioma original destruído ilegalmente - Bruno Kelly/Amazônia Real
Senado Federal Há 5 anos

CMA vota nesta quarta projeto que destina a reflorestamento áreas queimadas ilegalmente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6) um projeto de lei que destina ao reflorestamento áreas rurais com vegetação nativa...

 Acidente na BR-020: Brasil tem cerca de 30 mil mortes em acidentes por ano - Renato Araújo/ABr
Senado Federal Há 5 anos

Audiência debate criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove nesta terça-feira (5), às 9h30, audiência pública para instruir o Projeto de Lei (PL) 5.189/...

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