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Senado Federal
Volta às aulas em escola pública do Espírito Santo - Divulgação/PMCI
Senado Federal PEC que libera governos de gasto mínimo em educação na pandemia vai à promulgação Segue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga estados e municípios de aplicar no ensino percentuais mínim... 12/04/2022 10h26
Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Projeto proíbe interrupção de serviço por concessionária sem aviso prévio Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe à empresa c... 12/04/2022 09h21
A reunião de lançamento das agendas foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Participantes de sessão especial defendem estímulo à homeopatia e fim do preconceito Combater o preconceito com mais esclarecimento à população, facilitar o acesso ao tratamento pelo SUS e incentivar pesquisas científicas. Esses for... 11/04/2022 16h31
A reunião de lançamento das agendas foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Centrais sindicais lançam agendas legislativa e jurídica 2022 no Senado As 10 maiores centrais sindicais do Brasil apresentaram suas pautas legislativa e jurídica para o ano de 2022. O lançamento se deu na Comissão de D... 11/04/2022 15h51
Sede do FNDE, em Brasília: repasse de recursos do fundo é alvo da Comissão de Educação - FNDE
Senado Federal Comissão vota nesta terça requerimento para ouvir mais 8 pessoas no caso FNDE Para dar continuidade aos depoimentos sobre suposto beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo N... 11/04/2022 15h16
Proposta de lei de diretrizes orçamentárias precisa ser aprovada pelo Congresso antes do recesso parlamentar - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O... 11/04/2022 13h56
Programa do RJ divulga fotos de crianças e adolescentes desaparecidos: projeto quer ampliar divulgação em todo o país - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário Com redução das sessões deliberativas na Semana Santa, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12), a partir das 14h, uma pauta de vo... 11/04/2022 11h16
IO projeto é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que prevê contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino. A idei... 11/04/2022 09h36
O senador Roberto Rocha é o autor da proposta; ele afirma que a medida pode evitar o uso de loterias para lavagem de dinheiro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CAE pode votar exigência de CPF para apostas em loterias A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (12), às 9h, para analisar uma pauta com seis projetos e um requerimento.... 08/04/2022 22h35
Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto O projeto de lei que prevê reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos deverá ser apreciado, na terça-feira (12), na Comis... 08/04/2022 19h26
O pedido para a audiência pública foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CAS debate regulamentação da profissão de Educação Física A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir, em audiência pública, o projeto que regulamenta a profissão de Educação Física. O Projeto de Lei... 08/04/2022 18h05
Reprodução TV Senado
Senado Federal Comissão de juristas para reforma de códigos decide regras de votação A comissão de juristas criada para reformar os códigos administrativo e tributário volta se reunir na próxima terça-feira (12), a partir das 11h. O... 08/04/2022 17h26
Senadores em Plenário no dia 7, quando foram aprovadas indicações de autoridades - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Em esforço concentrado, Senado aprova 38 indicações a agências e órgãos públicos A semana de 4 a 8 de abril foi marcada por um esforço concentrado no Senado, quando os parlamentares aprovaram em Plenário nomes de 38 indicados pa... 08/04/2022 16h41
Senadores e convidados na sessão especial remota - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca luta dos autistas por direitos básicos e contra preconceito Ainda recorrentes, as dificuldades de acesso aos direitos básicos, o descumprimento de leis, o preconceito e o desconhecimento da sociedade permeia... 08/04/2022 16h01
Polícia Legislativa é uma das áreas contempladas, com 6 vagas; data para edital ainda não foi divulgada - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Autorizado concurso público para 19 vagas no Senado Foi publicado nesta sexta-feira (8), no Boletim Administrativo do Senado Federal (Basf) e no Diário Oficial da União (DOU), o Ato da Comissão Diret... 08/04/2022 15h25
Sabará, MG
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