Terça, 01 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Relatora do projeto que deu origem à lei, Zenaide defendeu criação da data - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial d...

Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 4 anos

Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projet...

Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS

Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores do Minis...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada regulamentação da bula de remédios digital

Com 52 votos a favor, dez contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que regula a bula eletrô...

O Senado aprovou o substitutivo do senador Roberto Rocha (PTB-MA) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o substitutivo do senador Roberto Rocha (PTB-MA) ao projeto que trata da qualificação de prof...

A prorrogação foi requerida peloo senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do colegiado - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado prorroga por 30 dias Comissão de Petrópolis

A Comissão Temporária Externa do Senado destinada a investigar a situação do município de Petrópolis (RJ), atingido por fortes chuvas, funcionará p...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide Maia comenta estudo do Inesc sobre políticas públicas sociais

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), durante pronunciamento nesta terça-feira (12), citou estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobr...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Leilão do porto de Itajaí tem de render infraestrutura para SC, diz Amin

O senador Esperidião Amin (PP-SC) demonstrou preocupação nesta terça-feira (12) com o desenrolar da privatização do porto de Itajaí (SC) e os termo...

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que o ministro é um “campeão de arbitrariedades” - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lasier pede abertura de impeachment contra Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (12), o inicio do processo de impeachment do ministro Alexandre de...

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) ressaltou a importância da participação dos jovens na construção do processo democrático - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nilda Gondim conclama jovens a tirar o Título de Eleitor

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) convocou todos os jovens brasileiros, em idade entre 16 e 17 anos, a tirar o título de eleitor. Em pronunciamento,...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Confúcio Moura lamenta situação da educação no país

Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou a situação da educação brasileira. Ele afirmou que a qualidade...

Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 634/2022, que é o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que m...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física

Está marcada para a póxima quarta-feira (20) reunião na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em busca de um acordo sobre o PL 2486/2021. Já aprovado ...

A presidente do colegiado, ministra Regina Helena Costa, na reunião remota desta terça
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo define relatores

A comissão de juristas criada para reformar os processos administrativo e tributário aprovou nesta terça-feira (12) a criação de duas subcomissões ...

O presidente da CE, Marcelo Castro, comanda a reunião desta terça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Criação de CPI do MEC opõe senadores na Comissão de Educação

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) dominou...

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