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Senado Federal
Relatora do projeto que deu origem à lei, Zenaide defendeu criação da data - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial d... 13/04/2022 11h41
Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projet... 13/04/2022 11h01
Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores do Minis... 13/04/2022 10h21
Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Aprovada regulamentação da bula de remédios digital Com 52 votos a favor, dez contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que regula a bula eletrô... 12/04/2022 23h50
O Senado aprovou o substitutivo do senador Roberto Rocha (PTB-MA) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o substitutivo do senador Roberto Rocha (PTB-MA) ao projeto que trata da qualificação de prof... 12/04/2022 22h35
A prorrogação foi requerida peloo senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do colegiado - Agência Senado
Senado Federal Senado prorroga por 30 dias Comissão de Petrópolis A Comissão Temporária Externa do Senado destinada a investigar a situação do município de Petrópolis (RJ), atingido por fortes chuvas, funcionará p... 12/04/2022 22h00
Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zenaide Maia comenta estudo do Inesc sobre políticas públicas sociais A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), durante pronunciamento nesta terça-feira (12), citou estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobr... 12/04/2022 21h25
Foto: Reprodução
Senado Federal Leilão do porto de Itajaí tem de render infraestrutura para SC, diz Amin O senador Esperidião Amin (PP-SC) demonstrou preocupação nesta terça-feira (12) com o desenrolar da privatização do porto de Itajaí (SC) e os termo... 12/04/2022 20h05
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que o ministro é um “campeão de arbitrariedades” - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Lasier pede abertura de impeachment contra Alexandre de Moraes O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (12), o inicio do processo de impeachment do ministro Alexandre de... 12/04/2022 19h30
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) ressaltou a importância da participação dos jovens na construção do processo democrático - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Nilda Gondim conclama jovens a tirar o Título de Eleitor A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) convocou todos os jovens brasileiros, em idade entre 16 e 17 anos, a tirar o título de eleitor. Em pronunciamento,... 12/04/2022 18h16
Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Confúcio Moura lamenta situação da educação no país Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou a situação da educação brasileira. Ele afirmou que a qualidade... 12/04/2022 17h41
Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 634/2022, que é o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei do Senado que m... 12/04/2022 17h01
Foto: Reprodução
Senado Federal Senadores tentam acordo sobre poderes dos conselhos de Educação Física Está marcada para a póxima quarta-feira (20) reunião na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em busca de um acordo sobre o PL 2486/2021. Já aprovado ... 12/04/2022 16h26
A presidente do colegiado, ministra Regina Helena Costa, na reunião remota desta terça
Senado Federal Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo define relatores A comissão de juristas criada para reformar os processos administrativo e tributário aprovou nesta terça-feira (12) a criação de duas subcomissões ... 12/04/2022 13h06
O presidente da CE, Marcelo Castro, comanda a reunião desta terça - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Criação de CPI do MEC opõe senadores na Comissão de Educação A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) dominou... 12/04/2022 12h31
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