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Senado Federal Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis,... 24/06/2022 11h31

Medida proposta por Flávio Bolsonaro pune quem furtar combustíveis de tanques ou dutos - Geraldo Falcão/Agência Petrobras

Senado Federal Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta... 24/06/2022 09h05

Senadores, deputados, policiais e autoridades participaram da homenagem, presidida pelo senador Davi Alcolumbre - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Em sessão solene, Congresso destaca papel da Polícia Legislativa na defesa da democracia O Congresso Nacional promoveu nesta quinta-feira (23) sessão solene para celebrar o Dia do Policial Legislativo. Senadores, deputados e convidados ... 23/06/2022 22h45

Comissões do Senado definiram suas emendas, que contemplam as mais diversas áreas da administração pública - Ana Volpe/Agência Senado

Senado Federal Comissões do Senado concluem apresentação de emendas ao projeto da LDO 2023 As comissões permanentes do Senado cumpriram nesta semana mais uma etapa da tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 202... 23/06/2022 22h10

Heinze foi o relator do projeto - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Autocontrole do agronegócio avança A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto que cria o autocontrole dos produtores rurais sobre sua própria produção... 23/06/2022 20h56

Reginaldo Minaré, Gurgacz, Karen Friedrich e Rafael Arantes na reunião desta quinta - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Gurgacz anuncia que fará novo relatório do projeto sobre agrotóxicos O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), anunciou nesta quinta-feira (23) a retirada de publ... 23/06/2022 20h20

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Senado Federal Sem apoio de governadores, PEC pode incluir 'voucher caminhoneiros', diz líder do governo O líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), disse nesta quinta-feira (23) após reunião de líderes que o relatório sobre a PEC 16/2022 po... 23/06/2022 19h40

A Saúde Única considera a interação entre pessoas, animais e meio ambiente, explica Flávio Arns, autor da proposta - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal CE debaterá nesta sexta instituição do Dia Nacional da Saúde Única A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará audiência pública nesta sexta (24), a partir das 10h, para debater a criação do Dia Nacional da... 23/06/2022 18h06

O trecho da BR 367 faz a ligação de pouco mais de 100 quilômetros entre os municípios de Minas Novas e Araçuaí, em Minas Gerais - DER/Agência Minas

Senado Federal Estrada recebe nome em homenagem ao ex-senador Murilo Badaró Foi sancionada na quarta-feira (22) a Lei 14.376, de 2022, que denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR 367, que faz a liga... 23/06/2022 16h11

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Senado Federal Trecho brasileiro da segunda ponte Brasil-Paraguai terá nome de Jaime Lerner Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.380, que denomina de “Ponte da Integração - Jaime Lerner” a parte brasileira da segunda ponte que... 23/06/2022 13h55

O colegiado vai abordar a estratégia de combate e prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes - SSP-PR

Senado Federal CDH vai debater combate à exploração sexual de crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta sexta-feira (24), às 10h, uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Enfr... 23/06/2022 13h20

Ainda não há nova data para a votação dos três projetos que estavam na pauta

Senado Federal Sessão do Plenário é cancelada A sessão deliberativa do Plenário prevista para as 16h desta quinta-feira (23) foi cancelada. Os senadores apreciariam o PL 4.254/2019, que institu... 23/06/2022 11h40

A lei cria 410 cargos de analista da DPU e 401 cargos de técnico - Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Sancionada lei que estrutura carreira de servidores efetivos da DPU O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (DPU). Publicad... 23/06/2022 11h01

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Senado Federal Vetado integralmente projeto que permite ensino rural dividido entre teoria e prática O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei (PLC 184/2017), que permitiria aos estudantes da zona rural dividir... 23/06/2022 10h25

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Senado Federal Denúncia de participação em desvios de recursos de combate a pandemia é injusta, diz Telmário O senador Telmário Mota (Pros-RR) disse em pronunciamento na quarta-feira (22) que é injusta a investigação por suposto envolvimento com uma organi... 23/06/2022 09h50

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