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Senado Federal
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Senado Federal Senado inaugura ferramenta virtual para receber documentos administrativos Foi inaugurada na segunda-feira (27) uma ferramenta que permite o envio virtual de documentos administrativos para o Senado: o e-Protocolo. Com iss... 28/06/2022 21h55
Carlos Portinho entregou requerimento à Presidência do Senado nesta terça-feira (28) — mesmo dia em que a oposição protocolou pedido de criação de uma CPI para investigar o MEC — em que defende princípio da isonomia - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Líder do governo cobra criação de CPI já protocolada para investigar obras inacabadas O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), cobrou da Presidência do Senado a leitura de requerimento, apresentado em abril, para criação de uma c... 28/06/2022 20h00
Randolfe concede entrevista entre a deputada Sâmia Bonfim, Jean Paul Prates, o deputado Ivan Valente e Jorge Kajuru
Senado Federal Senadores protocolam pedido de CPI para apurar corrupção no Ministério da Educação Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram nesta terça-feira (28) o requerimento ... 28/06/2022 18h01
Aprovado na CAS, projeto determina que escolas estabeleçam prazo no ato da matrícula; texto segue para a CE - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Pais poderão ter prazo para comprovar vacinação de crianças A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que obriga as escolas a fixar prazo para que pais ou responsáveis apres... 28/06/2022 17h21
Senadora Margareth Buzetti comandou a reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aeroporto de Cuiabá está perto da internacionalização O Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, está perto de ser internacionalizado. A informação fpo passada pelo presidente da C... 28/06/2022 16h41
Governo de SP
Senado Federal Atibaia, em São Paulo, passa a ser a Capital Nacional do Morango Foi sancionada na segunda-feira (27) a Lei 14.383, que confere o título de Capital Nacional do Morango ao município de Atibaia (SP). A cidade possu... 28/06/2022 15h21
Até 31 de janeiro de 2023, cartórios deverão emitir certidões digitais - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unifi... 28/06/2022 14h06
Senado Federal CMA analisa marco jurídico dos bioinsumos nesta quarta A Comissão de Meio Ambiente reúne-se nesta quarta-feira (29), às 8h30, para deliberar sobre projeto de lei que pretende acelerar o estabelecimento ... 28/06/2022 13h26
A lei pode reduzir as tarifas em 5,2% com a devolução de tributos recolhidos a mais por distribuidoras - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Lei pode baratear a conta de luz O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos reco... 28/06/2022 11h25
O homenageado construiu o campo de pouso que deu origem ao aeroporto de Macaé - Rui Porto Filho/Pref. Macaé
Senado Federal Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo Foi sancionada nesta segunda-feira (27) a Lei 14.384, que renomeia o aeroporto localizado na cidade de Macaé (RJ) como Joaquim de Azevedo Mancebo. ... 28/06/2022 10h46
Senado Federal Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão Após amplo debate no Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação da ... 28/06/2022 10h11
Senado Federal CCT vota projeto que institui Política Nacional de Inteligência Artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar PL 5.691/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN... 28/06/2022 09h35
O presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro, em reunião do colegiado neste mês - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CE analisa adesão ao Prouni de instituições estaduais e municipais não gratuitas A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quinta-feira (30) para analisar uma pauta com 14 itens. Entre eles, o PLS 394/2018, que permite a adesão... 27/06/2022 23h30
Pauta do Plenário ainda inclui matérias que tratam de regras do Pronatec, da criação da Semana Nacional de Conscientização sobre o TDAH e da desjudicialização da execução de títulos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural O Senado pode votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação finance... 27/06/2022 22h50
Senado Federal CSF vai debater medidas para aumentar consumo de produtos derivados do cacau A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai promover reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, para debater medidas que estimulem o aumento do consumo de p... 27/06/2022 20h15
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