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Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos
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Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas
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22/09/2022 17h00
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Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...
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Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
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22/09/2022 15h45
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22/09/2022 15h05
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Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei
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Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
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22/09/2022 10h40
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Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior
O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...
22/09/2022 10h05
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Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos
Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo d...
22/09/2022 09h25
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Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado
Está encerrado o período de inscrição para o concurso do Senado Federal. O prazo, iniciado no dia 23 de agosto, terminou nesta quarta-feira (21) às...
21/09/2022 18h15
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Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quarta-feira (21) a sua segunda audiência pública sobre regularização fundiária. Desta vez, os convidad...
21/09/2022 17h35
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Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira
O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (22), às 10h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apre...
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