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Senado Federal

Medida também se aplica aos membros das mesas receptoras (mesários) e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro

A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos a não ser em caso de...

Foram vetados artigos que tratavam da exigência de curso superior completo para técnicos judiciários - Marcia Foizer/Estação Um

Senado Federal Há 4 anos

Transformação de cargos do TJDFT é sancionada com dois vetos

Aprovada na forma do PL 3.662/2021, a transformação de cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...

Senado Federal Há 4 anos

Lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de decisão em sociedades limitadas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.451, de 2022, que muda os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada. A norma foi publi...

Parte do lucro arrecadado será destinada ao Fundo Nacional da Saúde e à Embratur - Fernando Frazão/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que cria loterias da Saúde e do Turismo

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22) a Lei 14.455, que cria no Brasil a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. Parte do lucro ...

o pedido de renovação será condicionado à adaptação de todas as outorgas da TV e de suas controladas - FedericoC

Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura

Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (Se...

Com a medida provisória, Executivo busca atrair mais investimentos estrangeiros - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória zera IR para estrangeiros que investem no Brasil

Uma medida provisória (MP 1.137/2022) editada pelo presidente Jair Bolsonaro reduz a zero o Imposto de Renda devido por estrangeiros que têm invest...

Linha de produção de indústria de eletroeletrônicos na Zona Franca de Manaus - José Paulo Lacerda/CNI

Senado Federal Há 4 anos

Regras para facilitar contratação de mulheres viram lei

Criado pela Medida Provisória (MP) 1.116/2022, o Programa Emprega + Mulheres foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A sanção da Lei 14.457/...

Alíquota reduzida vale para remessas destinadas a gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, entre outras - Unlisted / Stock Photos

Senado Federal Há 4 anos

MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...

Centro de tratamento da rede pública de São Paulo: novo programa vai atender pacientes atendidos pelo SUS - Hospital de Base/SP

Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama

Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama...

Familiares de pessoas com autismo e doenças raras em protesto em Brasília, em abril, pedindo fim do rol taxativo - Andréa Werner/Lagarta Vira Pupa

Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde

Com a publicação da Lei 14.454 no Diário Oficial da União de quarta-feira (21), está definitivamente derrubado o chamado “rol taxatixo” para a cobe...

Alíquota reduzida vale para remessas destinadas a gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, entre outras - Unlisted / Stock Photos

Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que i...

O projeto é de autoria do senador Rodrigo Pacheco - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos

Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo d...

Inscrições se encerraram nesta quarta-feira (21). Provas serão aplicadas dia 6 de novembro - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Candidatos têm até sexta para pagar taxa de inscrição do concurso do Senado

Está encerrado o período de inscrição para o concurso do Senado Federal. O prazo, iniciado no dia 23 de agosto, terminou nesta quarta-feira (21) às...

Comissão de Meio Ambiente discutiu a regularização fundiária, tema escolhido pelo colegiado para avaliação de políticas públicas deste ano - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Audiência apresenta sugestões para combater desmatamento e invasões

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fez nesta quarta-feira (21) a sua segunda audiência pública sobre regularização fundiária. Desta vez, os convidad...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Plenário do Senado pode votar duas MPs nesta quinta-feira

O Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (22), às 10h. Duas medidas provisórias (MPs) que estão aguardando votação do Senado podem ser apre...

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