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Senado Federal
A MP que cria regras para empresas estratégicas de defesa tem que ser votada até quinta-feira (20) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota três MPs nesta terça-feira O Plenário do Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (18), às 16h, com três medidas provisórias (MPs) na pauta. Uma delas é a MP que cria ... 17/10/2022 19h00
Texto tem objetivo de estimular o aproveitamento de material reciclável por meio de incentivo fiscal - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Indústrias de recicláveis podem ter crédito e isenção das contribuições sociais Projeto que tramita no Senado concede isenção na contribuição do PIS/Pasep e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) à v... 17/10/2022 16h30
O senador Flávio Arns ouviu a professora Gabriela Schneider e o professor Manoel Lima - Reprodução TV Senado
Senado Federal Milhares de alunos estudam em escolas precárias, apontam debatedores A pandemia de covid-19 escancarou problemas antigos da educação brasileira. Só na educação infantil mais de 119 mil crianças estariam matriculadas ... 17/10/2022 15h05
Quem tiver mais de 10 cm de cabelo para cortar e doar à campanha pode se inscrever - Coka//Stock Adobe
Senado Federal Corte Solidário arrecada cabelo para perucas de mulheres com câncer Todos os anos, o grupo de voluntários Liga do Bem, ligado ao Senado Federal, promove a campanha Corte Solidário. O objetivo é arrecadar mechas de c... 17/10/2022 13h50
Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Senado analisa dispensa de carência para benefícios no caso de lúpus e epilepsia Está em análise no Senado projeto que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefíci... 17/10/2022 09h05
A relatora do colegiado, professora Laura Schertel Mendes, e o ministro do STJ Villas Bôas Cueva, presidente do grupo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão sobre inteligência artificial faz reunião de trabalho na quinta A comissão de juristas que vai elaborar uma proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) fará na quinta-feira (20) uma... 14/10/2022 17h35
Reguffe é presidente da comissão - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Com dificuldade para conseguir quórum, CTFC tem reunião com requerimentos e projetos A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) agendou reunião para a terça-feira (18), com início ... 14/10/2022 16h56
Arns é relator do projeto e pediu a audiência - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CAS vai debater projeto que dispensa registro para remédios A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover audiência pública na próxima quarta-feira (19), a partir das 10h, para debater o projeto de lei q... 14/10/2022 15h55
Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Congresso vai homenagear ministro Luiz Fux por atuação no STF O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux será homenageado na terça-feira (18), às 15h30, em sessão solene do Congresso Nacional pelo período... 14/10/2022 12h00
O projeto prevê que o Comitê Gestor do Fies definirá o valor do desconto - Capes
Senado Federal Projeto prevê desconto para pagamento em dia das parcelas do Fies Alunos que estejam com pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dia poderão ter desconto por pontualidade de acordo com... 14/10/2022 11h20
Os turnos da eleição são considerados eleições independentes uma da outra - Nelson Jr./Ascom/TSE
Senado Federal Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausên... 13/10/2022 23h50
Rodrigo Pacheco na posse do novo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa - Divulgação/TST
Senado Federal Pacheco: relação entre Senado e Justiça do Trabalho é importante para o país O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da cerimônia de posse do ministro Lelio Bentes Corrêa na presidência do Tribunal Superior do Tr... 13/10/2022 21h50
Santas casas são entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS - Santa Casa de São Bernardo do Campo
Senado Federal Senado pode votar projeto que garante R$ 2 bi para santas casas O Senado deve analisar nos próximos dias o projeto de lei complementar que garante a destinação de R$ 2 bilhões para as santas casas. O PLP 7/2022 ... 13/10/2022 19h15
Ações específicas para mulheres em 2022 representaram 8,82% do orçamento efetivo, diz Consultoria - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Consultoria do Senado lança painel Orçamento Mulher para fortalecer a transparência A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou nesta semana o painel Orçamento Mulher, que reúne e atualiza diariamente as despesas do Poder ... 13/10/2022 15h15
Proposta assegura ao trabalhador o direito de prestar mais assistência ao familiar com deficiência, defende Romário - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Projeto garante jornada especial a trabalhador que tem filho com deficiência O empregado que tem filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência, comprovada por perícia médica, poderá passar a ter direito... 13/10/2022 14h35
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