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Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos

Reunião sobre queda nos repasses à educação no Orçamento da União é adiada

A pedido do senador Flávio Arns (Podemos-PR), presidente da subcomissão que trata do impacto da pandemia na educação, a reunião deste colegiado que...

 Crédito será destinado aos investimentos e despesas correntes, bancados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2022, do Poder Executivo, que abre crédito suplem...

 O projeto é de autoria do senador Paulo Paim - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde

Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS) visa atualizar a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) para assegurar com efetividade o acesso ...

 Também está na pauta do Plenário medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS

O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-...

 Sessão especial, presidida por Izalci Lucas, teve participação d professores e do ministro da Educação, Victor Godoy - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão pelo Dia do Professor pede valorização do magistério

O Plenário do Senado celebrou nesta sexta-feira (21) o Dia do Professor, em sessão especial proposta e presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF...

 Girão, na presidência de reunião da CTFC - Pedro França/agência senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC faz audiência para tratar de depoimento de Marcos Valério à PF

Está marcada para a próxima segunda-feira (24) uma audiência pública destinada a esclarecer declarações dadas à Polícia Federal em 2017 pelo empres...

 Antonieta de Barros foi a primeira deputada negra eleita no Brasil, em 1935 - Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria'

Está em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra eleita no Brasil, no Livro dos H...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de con...

 Laura Schertel Ferreira Mendes é relatora do colegiado - Waldemir BarretoAgência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação

A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil apresentou nes...

 A Livraria do Senado oferece as obras a preço de custo - Jonas Araújo/Núcleo de Intranet
Senado Federal Há 4 anos

Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília

Mais de 100 títulos da Livraria do Senado serão levados à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que começa nesta sexta-feira (21). O...

 Agentes de saúde orientam indígenas sobre prevenção à covid-19 em aldeia de Tocantínia (TO) - Pref. de Tocantínia
Senado Federal Há 4 anos

Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em...

 Recursos serão distribuídos entre três ministérios; maior parte vai para o Ministério da Justiça - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura

O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ed...

 Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóve...
Senado Federal Há 4 anos

Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento d...

 Relator do texto, Guaracy sustenta que o uso da tecnologia aumenta produtividade e reduz uso de insumos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricu...

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