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Senado Federal Reunião sobre queda nos repasses à educação no Orçamento da União é adiada A pedido do senador Flávio Arns (Podemos-PR), presidente da subcomissão que trata do impacto da pandemia na educação, a reunião deste colegiado que... 24/10/2022 11h46

Crédito será destinado aos investimentos e despesas correntes, bancados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2022, do Poder Executivo, que abre crédito suplem... 24/10/2022 10h25

O projeto é de autoria do senador Paulo Paim - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS) visa atualizar a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) para assegurar com efetividade o acesso ... 24/10/2022 09h00

Também está na pauta do Plenário medida provisória que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-... 21/10/2022 19h50

Sessão especial, presidida por Izalci Lucas, teve participação d professores e do ministro da Educação, Victor Godoy - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Sessão pelo Dia do Professor pede valorização do magistério O Plenário do Senado celebrou nesta sexta-feira (21) o Dia do Professor, em sessão especial proposta e presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF... 21/10/2022 18h50

Girão, na presidência de reunião da CTFC - Pedro França/agência senado

Senado Federal CTFC faz audiência para tratar de depoimento de Marcos Valério à PF Está marcada para a próxima segunda-feira (24) uma audiência pública destinada a esclarecer declarações dadas à Polícia Federal em 2017 pelo empres... 21/10/2022 17h15

Antonieta de Barros foi a primeira deputada negra eleita no Brasil, em 1935 - Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina

Senado Federal Projeto inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria' Está em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra eleita no Brasil, no Livro dos H... 21/10/2022 16h35

Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de con... 21/10/2022 08h45

Laura Schertel Ferreira Mendes é relatora do colegiado - Waldemir BarretoAgência Senado

Senado Federal Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil apresentou nes... 20/10/2022 19h25

A Livraria do Senado oferece as obras a preço de custo - Jonas Araújo/Núcleo de Intranet

Senado Federal Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília Mais de 100 títulos da Livraria do Senado serão levados à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que começa nesta sexta-feira (21). O... 20/10/2022 16h00

Agentes de saúde orientam indígenas sobre prevenção à covid-19 em aldeia de Tocantínia (TO) - Pref. de Tocantínia

Senado Federal Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em... 20/10/2022 15h25

Recursos serão distribuídos entre três ministérios; maior parte vai para o Ministério da Justiça - Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ed... 20/10/2022 14h50

Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóve... 20/10/2022 13h35

Senado Federal Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento d... 20/10/2022 13h00

Relator do texto, Guaracy sustenta que o uso da tecnologia aumenta produtividade e reduz uso de insumos - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricu... 20/10/2022 11h30

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