Terça, 14 de Julho de 2026
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Senado Federal

Reunião sobre queda nos repasses à educação no Orçamento da União é adiada
Senado Federal 24/10/2022 - 11h46
Reunião sobre queda nos repasses à educação no Orçamento da União é adiada A pedido do senador Flávio Arns (Podemos-PR), presidente da subcomissão que trata do impacto da pandemia na educação, a reunião deste colegiado que...
Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça
Senado Federal 24/10/2022 - 10h25
Projeto libera R$ 231,7 milhões para Ministério da Justiça A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2022, do Poder Executivo, que abre crédito suplem...
Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde
Senado Federal 24/10/2022 - 09h00
Projeto assegura quebra de patente em caso de emergência de saúde Projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS) visa atualizar a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) para assegurar com efetividade o acesso ...
Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS
Senado Federal 21/10/2022 - 19h50
Senado pode votar na terça MP que dispensa doação de vacina para covid-19 ao SUS O Plenário do Senado se reúne às 16h na terça-feira (25) e pode votar a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-...
Sessão pelo Dia do Professor pede valorização do magistério
Senado Federal 21/10/2022 - 18h50
Sessão pelo Dia do Professor pede valorização do magistério O Plenário do Senado celebrou nesta sexta-feira (21) o Dia do Professor, em sessão especial proposta e presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF...
CTFC faz audiência para tratar de depoimento de Marcos Valério à PF
Senado Federal 21/10/2022 - 17h15
CTFC faz audiência para tratar de depoimento de Marcos Valério à PF Está marcada para a próxima segunda-feira (24) uma audiência pública destinada a esclarecer declarações dadas à Polícia Federal em 2017 pelo empres...
Projeto inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal 21/10/2022 - 16h35
Projeto inclui Antonieta de Barros no 'Livro dos Heróis da Pátria' Está em análise no Senado um projeto de Lei que inscreve o nome da Antonieta de Barros, primeira parlamentar negra eleita no Brasil, no Livro dos H...
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games
Senado Federal 21/10/2022 - 08h45
Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de con...
Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação
Senado Federal 20/10/2022 - 19h25
Inteligência artificial já tem 'esboço' de regulação A comissão temporária de juristas que está encarregada de apresentar um anteprojeto para regular a inteligência artificial no Brasil apresentou nes...
Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília
Senado Federal 20/10/2022 - 16h00
Senado leva mais de 100 obras para a Bienal do Livro de Brasília Mais de 100 títulos da Livraria do Senado serão levados à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb), que começa nesta sexta-feira (21). O...
Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro
Senado Federal 20/10/2022 - 15h25
Proteção sanitária em terras indígenas fica garantida até dezembro O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (19) a Lei 14.458, que garante barreiras de proteção sanitária em...
Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura
Senado Federal 20/10/2022 - 14h50
Projeto de lei libera R$ 8,7 milhões para Justiça, Educação e Infraestrutura O Congresso Nacional analisará o PLN 42/2022, que abre crédito especial de R$ 8,7 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ed...
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua
Senado Federal 20/10/2022 - 13h35
Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita Federal a apurar o ganho de capital na venda de imóve...
Senado Federal 20/10/2022 - 13h00
Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vem ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento d...
CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão
Senado Federal 20/10/2022 - 11h30
CRA aprova incentivo para agricultura e pecuária de precisão A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Incentivo à Agricu...
Sabará, MG
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