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Senado Federal

Pelo projeto, os profissionais passarão a ter direito a salário mínimo por hora, além de férias e descanso semanal remunerados - Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto concede direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou ao Senado um projeto (PL 974/2021) que concede direitos trabalhistas para motoristas de aplicativ...

 O presidente da CRA, senador Acir Gurcaz, durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira
Senado Federal Há 5 anos

Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) realizou nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública sobre o PL 510/2021, projet...

 O servidor Pedro Ricardo Araújo Carvalho morreu de covid-19 no último sábado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Falecimento de Pedrão, ex-diretor da Polícia, comove os colegas de Senado

Causou grande comoção na comunidade do Senado o falecimento de um dos servidores mais queridos da Casa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, aos 56 anos,...

 Plenário do Senado em 11 de abril de 2000, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores reforçam importância da Lei de Responsabilidade Fiscal, que faz 21 anos

A Lei de Responsabilidade Fiscal completa 21 anos nesta terça-feira (4). Sancionada seis anos após o Plano Real, a norma teve a difícil missão de m...

 Alvaro Dias: "Lei evitou trapaças na administração através de governantes menos preparados para o exercício da função" - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Relator, Alvaro Dias diz que LRF organizou contas públicas no país

A Constituição federal de 1988 já havia previsto, no seu artigo 163, uma lei complementar específica para tratar das finanças públicas do país. Con...

 O senador Roberto Rocha é o presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária
Senado Federal Há 5 anos

Reforma tributária: comissão mista deve apresentar relatório nesta terça

A reforma tributária, tema prioritário no Congresso antes da eclosão da pandemia, deverá voltar a ser discutida por deputados federais e senadores ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Dia Mundial da Liberdade da Imprensa é lembrado por senadores nas redes sociais

Os senadores lembraram em suas redes sociais o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, comemorado nesta segunda-feira (3). Eles  destacaram o papel d...

 Wajngarten foi chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão da Covid-19 quer ouvir Fabio Wajngarten

A Comissão Temporária da Covid-19 aprovou nesta segunda-feira (3) requerimento para realização de audiência pública com o ex-chefe da Secretaria de...

 Audiência de custódia virtual em João Pessoa, em março: adoção de videoconferência agora está vedada - TJ-PB
Senado Federal Há 5 anos

Projetos buscam retomada de audiências de custódia por vídeo na pandemia

Os senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Angelo Coronel (PSD-BA) apresentaram ao Senado projetos de lei que buscam a retomada das audiências de cust...

 Segundo Waldery (1º à esq.). dos R$ 86,5 bilhões dotados para o combate à pandemia em 2021, R$ 16,6 bilhões já foram investidos - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo repassou 19% de recursos para combate à pandemia em 2021, diz secretário a comissão

Preocupados como, onde e em que proporção está sendo investido o orçamento federal destinado ao enfrentamento da crise pandêmica, senadores ouviram...

 Entre os resultados da CTCOVID-19, relator Wellington Fagundes citou o projeto que trata da adaptação da indústria de sau?de animal para a produção de vacinas humanas - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Wellington Fagundes apresenta relatório parcial da comissão da covid-19

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta segunda-feira (3) o relatório parcial da comissão temporária do Senado que acompanha as ques...

 O decreto foi promulgado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Promulgado acordo para proteção a crianças e adolescentes no Mercosul

Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto legislativo (DL 16/2021) que promulga tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados compa...

 Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CPI ouve ex-ministros Mandetta e Teich nesta terça-feira

Passada a eleição do comando e a definição do plano de trabalho, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar as ações e omissões d...

 Jornalistas durante entrevista com parlamentares no Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

‘Zona vermelha’: propostas buscam ampliar proteção aos profissionais de imprensa

Enquanto os profissionais de imprensa se desdobravam para atender a alta demanda por informação de qualidade e transparência em meio à maior pandem...

 A proposta também prevê alíquota zero para vários tributos que incidem sobre os alimentos da cesta - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto pode proibir aumentos acima da inflação para itens da cesta básica

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei complementar que proíbe, durante a pandemia, aumentar acima da inflação os preços dos alimentos da c...

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