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Senado Federal

Lei foi sancionada pelo último presidente da ditadura militar, João Figueiredo - Orlando Brito

Senado Federal Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta desta terça O Plenário do Senado tem reunião agendada para 16h desta terça-feira (10). O primeiro item na pauta é o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que cria tí... 09/08/2021 13h00

De acordo com o texto, o funcionário poderá se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário - Ricardo Bufolin/CBG

Senado Federal CAS pode votar autorização de ausência no trabalho para acompanhar menor de 18 anos em competição A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta terça-feira (10), às 11h, em caráter semipresencial para analisar 22 itens. Entre as matérias, ... 09/08/2021 12h25

Na pauta, relatório que torna obrigatória a política de incentivo ao uso racional de água com concessão de desconto ao consumidor que diminuir o consumo - Rogério Reis/Aquapollo

Senado Federal CMA reúne-se nesta quarta-feira para votação de projetos e requerimentos Diretrizes gerais para o saneamento básico, regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia, controle de erosão marítima ... 09/08/2021 11h55

O governo vetou dispositivos sobre renúncia fiscal, que permitiam aos clubes pagar 5% de suas receitas nos cinco primeiros anos da mudança - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Lei do Clube-Empresa é sancionada O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que oferece condições para os clubes de futebol se tornarem empresas, podendo receber recur... 09/08/2021 11h10

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal CPI ouve empresário que vendeu 1.105% a mais de ivermectina durante pandemia A CPI ouve na próxima quarta-feira (11) o diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista. Ele deve falar sobre as vendas do “kit covi... 09/08/2021 10h30

Sala de aula da UnB, em Brasília: jovens não adotados poderão ter cota no ensino superior público - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Projeto destina vagas em universidades a oriundos de programas de acolhimento Assegurar vagas em universidades públicas para quem saiu de programas de acolhimento sem ter sido adotado até os 18 anos é o objetivo do PL 1.983/2... 09/08/2021 09h35

Aprovada pelo Congresso em 2006, a lei completa 15 anos neste sábado - Stockphoto

Senado Federal Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços Neste sábado (7), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) completa 15 anos. Criada para enfrentar atos de violência física, sexual, psicológica,... 06/08/2021 21h20

Audiência pública, promovida pela Comissão Senado do Futuro, debateu o desenvolvimento da bioeconomia: instrumento contra a dependência - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Debate aponta bioeconomia como caminho para vencer subdesenvolvimento Uma bioeconomia sólida e pujante é a última oportunidade que o Brasil vai ter para se firmar econômica e politicamente no século XXI e superar sua ... 06/08/2021 21h05

O projeto foi aprovado na quinta-feira na Câmara e agora segue para o Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Privatização dos Correios será votada no Senado Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (5), o projeto que permite a privatização dos Correios chegará ao Senado nos próximos dias (PL 5... 06/08/2021 19h50

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal CPI ouve na terça militar apontado como elo entre Davati e Ministério da Saúde O tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto Força Brasil, será ouvido pela CPI da Pandemia na terça-feira (10... 06/08/2021 19h10

O projeto permite que as empresas que comprarem vacinas anticovid fiquem imediatamente com metade das doses - Lisa Ferdinando/Secretaria de Defesa dos EUA

Senado Federal Comissão debate nesta segunda projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado A comissão especial do Senado que acompanha as ações contra a pandemia de covid-19 realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, audiência púb... 06/08/2021 18h45

Projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) amplia o prazo de garantia de produtos - Roberto Suguino/Agência Senado

Senado Federal Projeto que amplia prazo de garantia de produtos será votado segunda na CTFC A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) votará, na segunda-feira (9), projeto de lei que amplia o prazo de garantia obrigatória de produtos. O... 06/08/2021 16h35

Também devem ser discutidas as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) e propostas que o Brasil possa apresentar durante a COP26 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Mercado de carbono será tema de debate no Senado nesta segunda-feira O Senado promove nesta segunda-feira (9), às 14h, sessão temática para debater a política de mudanças do clima, com foco nas perspectivas do mercad... 06/08/2021 15h50

Desafios da volta às aulas presenciais também devem ser debatidos na comissão nesta segunda-feira - Casa civil

Senado Federal CDR debate educação como estratégia para redução das desigualdades A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove na segunda-feira (9), a partir das 18h, a sexta mesa do Ciclo de Debates. Nessa rodada, o tema... 06/08/2021 14h45

Paulo Paim propõe acabar com a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregado e empregador - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal CDH aprecia projetos que alteram regras da reforma trabalhista Na primeira reunião para votação de projetos desde o início da pandemia, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne n... 06/08/2021 12h50

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