Como explicou a delegada Alessandra Bueno a denúncia continua sendo a forma mais rápida de conseguir melhorar a situação da mulher vítima de violência. Apesar de qualquer pessoa poder acionar os militares, é preciso coragem para que ela leve a ocorrência até o fim e mude sua realidade, mas isso quase nunca é feito. De acordo com a policial civil e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sabará, Carla Trevas, as próprias vítimas acabam inviabilizando a justiça.
“É uma situação complicada; temos ainda hoje muitos casos de violência contra a mulher e infelizmente vejo essa vítima virar cúmplice. A lei funciona só que muitas vezes ela denuncia e volta atrás, perdoa o parceiro, mesmo com o processo em andamento”, afirma.
De acordo com a agente, dentro do Conselho se consegue perceber outra série de fatores que contribuem para que a vítima não leve os processo a diante, como a família ser de baixa renda, sem instruções escolares e o fato do homem, agressor, ser o pilar da casa. “É importante dizer que a polícia, delegacias, conselhos, estão ativos e trabalhando. Toda semana encaminhamos mulheres para acompanhamento psicológico, encorajamos a falar sobre o assunto e entender que não é possível viver sob agressões e ameaças, mas quase nunca elas entendem isso, mesmo com o corpo cheio de hematomas”, disse.
Ainda segundo Carla Trevas, o Conselho apoia, delibera e fiscaliza políticas públicas para mulheres. Para ela, é preciso trabalhar o assunto com cautela, pois há peculiaridades em cada caso. “São dezenas de situações diferentes que recebemos aqui, casos inclusive em que o agressor é perdoado dentro das delegacias. Ou seja, as vitimas não ajudam, além de ser agredida ela vira cúmplice, pois aceita. Precisamos trabalhar isso e essa mulher entender que a vida que está levando, não é confortável para ela nem para os filhos”, conclui.
Através do Conselho e do Centro de Referência Especializado no Atendimento à Mulher (CREAM); a Folha entrou em contato com cinco mulheres que estavam sendo amparadas por ter sofrido algum tipo de violência. Mesmo com total discrição de suas identidades, elas preferiram não participar da matéria. Duas das procuradas resolveram perdoar o marido, as outras alegaram medo ou vergonha da sociedade.
Segundo informações da Polícia Civil, atualmente a cada cem inquéritos instaurados, cerca de 70% são retirados pela própria mulher. Vale lembrar que no caso da agressão física a polícia consegue agir de imediato, já as ameaças é necessário a denuncia para a justiça agir.
Apoio às vítimas
O CREAM (Centro de Referência Especializado de Atendimento a Mulher) é um equipamento vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, que oferece atendimento psicossocial a mulher vítima de violência doméstica.
Além do trabalho de assistência social, o local trabalha em parceria com a Delegacia da Mulher e com a Advocacia Municipal, oferecendo atendimento jurídico para as vítimas quando necessário. Segundo a coordenadora do CREAM de Sabará, o centro serve ainda como ponto de apoio e fortalecimento das mulheres que se encontram sem coragem para sair de uma realidade social, a qual fere os seus direitos.
“Muitas vezes, essa mulher chega à delegacia e não se sente segura para efetuar uma denúncia de agressão. Orientamos sobre seus direitos, como funciona a Lei Maria da Penha, a medida protetiva e os serviços ofertados pela rede de atendimento a mulher no município. Este espaço é para fortalecer a mulher de forma que ela se sinta bem e segura, sem julgar e sem ferir o seu direito de decisão”, explica.
A prefeitura de Sabará faz parte do “Consórcio Mulheres das Gerais”, que é mais uma ação em prol das mulheres vitima de violência. O consórcio oferece para essas vítimas encaminhadas por medida protetiva, abrigo e atendimento psicossocial. Além disso, o serviço realiza outros encaminhamentos como estadia em local seguro e não divulgado, para a mulher e filhos; enquanto a justiça proceda pela garantia da proteção dessa mulher.
O CREAM de Sabará está localizado na Praça João Antero Lopes, 112- A, próximo ao Bosque Municipal, no centro da cidade. O local funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 17h; o telefone para contato é: 3671-1816.
Atualmente a denúncia de violência contra a mulher pode ser feita por qualquer pessoa e não precisa necessariamente de ser a vítima. Denúncias podem ser feitas através:
Fala Mulher: 180
Disque Direitos Humanos: 0800 31 11 19
Policia Civil: 181.
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