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Prefeitura de Sabará prorroga prazos para renovação de inscrições nos conselhos municipais

Organizações sociais têm novas datas para regularização junto ao CMAS, CMDCA e CMDPI; renovação anual é obrigatória para continuidade das atividades

Por: Glaucia Melo Clark Fonte: Prefeitura de Sabará
28/05/2026 às 15h51
Prefeitura de Sabará prorroga prazos para renovação de inscrições nos conselhos municipais
A Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, informa que os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) prorrogaram os prazos para a renovação de inscrição das organizações sociais

• CMDPI (Resolução 002/2026): até 18 de junho (Clique aqui)

• CMDCA (Resolução 003/2026): até 14 de junho (Clique aqui)

• CMAS (Resolução 009/2026): até 12 de junho (Clique aqui)

A renovação é obrigatória de forma anual para organizações sociais, já inscritas nos conselhos municipais. Os conselhos reforçam a importância de que as instituições regularizem sua documentação dentro do período estabelecido, garantindo a continuidade de suas atividades e a conformidade com as exigências legais.

“Esse processo de monitoramento e validação das inscrições das organizações sociais, realizado pelos respectivos conselhos, é fundamental para garantir o acompanhamento das entidades e o aprimoramento contínuo dos programas e projetos sociais desenvolvidos no município”, destacou o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Paulo Henrique.

Mais informações podem ser obtidas junto à Casa dos Conselhos, pelo telefone (31) 3674-1818

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