Imagina ser despertado de seu sono, seja de madrugada, seja pela manhã bem cedo ou ter sua casa invadida por este som, enquanto lê um livro ou assisti um filme, com essa música no último volume ao som frenético do funk! Nada bom, não é?

Pois é, mas é isso que vem acontecendo com a população sabarense, que constantemente sofre com pessoas que desrespeitam a legislação e circulam com seus carros, que mais parecem trios elétricos, pelas ruas da cidade, tocando músicas como essas no maior volume possível.

Essa é a situação vivida por Luiz Carlos, morador do bairro Fogo Apagou, que constantemente sofre com o som de carros que sobe e desce a rua onde mora. Ele não é o único, no Centro, isso acontece quase que diariamente e nos finais de semana a situação é agravada. Em outros bairros da cidade também existem varias reclamações.

Segundo a Legislação Ambiental do município, o artigo 4º que trata da poluição sonora diz que: “fica proibido perturbar o sossego e o bem-estar públicos através de distúrbios sonoros ou distúrbios de vibrações”. A legislação diz ainda que são caracterizados distúrbios sonoros qualquer ruído ou vibração que prejudique o sossego, a saúde e o bem estar, cause dano de qualquer natureza às propriedades públicas ou privadas, possa ser considerado incômodo ou ultrapasse os níveis máximos permissíveis de ruído.

Logo, a Secretaria de Meio Ambiente age baseado nesses artigos, o secretário de Meio Ambiente, Cleber Ignus, afirma que a legislação não específica sons automotivos, mas a função da Secretaria é fiscalizar no intuito de fazer a medição em locais que ocorram esses casos, para saber se o som está acima do permitido e dessa forma repassar para a Polícia Militar essas informações.

O delegado Regional da Polícia Civil de Sabará, explica que existem duas situações nessa questão, a infração administrativa de trânsito que pode acarretar na apreensão do veículo, mas para validar a multa, é necessário medir a intensidade do som, se for comprovado que está acima do permitido a multa é aplicada e a apreensão é feita. Para medir a intensidade do som é utilizado um aparelho denominado decibelímetro.

A outra questão é a contravenção penal por perturbação de sossego que independe de comprovar a intensidade dos decibéis. Nesse caso, não necessariamente o veículo será aprendido, pois o som pode estar abaixo do que caracteriza uma infração, mas pode estar perturbando, dessa forma o sujeito da ação poderá ser encaminhado pela Polícia Militar à Delegacia de Plantão.

O comandante do 61º Batalhão, tenente-coronel Mauro Lúcio, afirma que quando acionada nessa situação a PM vai ao local, pede para a pessoa abaixar o som e registra a ocorrência. Ele diz que caso a situação seja recorrente a Secretaria de Meio Ambiente é chamada para tomar as providências, ou seja, fazer a medição dos decibéis, que em Sabará, de acordo com a legislação, não pode ultrapassar 10 decibéis, medido no local onde se dá o suposto incômodo. Nesse caso a Polícia Militar garante o poder de polícia da fiscalização.