Após a mudança no Ministério da Defesa e a saída dos três comandantes das Forças Armadas, os senadores afirmaram em Plenário, nesta terça-feira (30), que querem esclarecimentos dessa pasta — que agora passou a ser chefiada pelo general Walter Souza Braga Netto — sobre um possível plano de golpe por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro. Diante da preocupação dos parlamentares, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, reafirmou a responsabilidade do Senado como guardião da democracia, mas também declarou que o foco da Casa deve ser o enfrentamento da pandemia.
— Eu faço uma súplica ao Senado Federal: não deixemos, em hipótese alguma, com episódios como os que aconteceram recentemente (no domingo, inclusive, com uma agressão desmedida e desqualificada [do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a uma senadora da República, Kátia Abreu), que possamos perder o foco principal do Brasil neste momento. Essa sistemática utilização de narrativas de desvio de foco, de criação de fatos políticos, atrapalha muito o Brasil, e atrapalha o Brasil no momento mais crítico, em que se exige, repito, união, sabedoria, ações efetivas para poder enfrentar essa crise.
O presidente do Senado destacou o protagonismo do Senado na colaboração com o governo para a aprovação de medidas de combate à crise provocada pela pandemia. E também afirmou que é preciso maturidade política na Casa para reagir a qualquer risco à democracia.
— Esta Presidência confia e acredita que não há a mínima iminência de algum risco ao Estado Democrático de Direito. Mas, se houvesse ou se houver, evidentemente, caberá a esta Presidência, verbalizando e vocalizando o sentimento do Plenário, reagir. Reagir na forma constitucional, na forma legal, na forma institucional, para evitar que haja qualquer tipo de retrocesso — afirmou Pacheco.
A reação dos senadores veio após o afastamento, na segunda-feira (29), do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva — que deixou o cargo afirmando ter “preservado as Forças Armadas como instituições de Estado”. Essa declaração, na avaliação de alguns senadores, é preocupante, pois poderia indicar uma tentativa de interferência de Bolsonaro sobre as Forças Armadas. Nesta terça-feira, depois da troca no Ministério da Defesa, também foram substituídos os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é preciso ouvir o novo ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, e os novos comandantes militares para que não haja dúvidas sobre o assunto.
— Está claro que há uma intenção da parte de alguns, e eu diria do próprio presidente da República, de incensar uma espécie de ambiente desfavorável nas classes armadas, entre os militares, e é claro que isso cria um desassossego na sociedade brasileira. Mas, ao mesmo tempo, está clara, e eu faço questão de destacar isso, a plena confiança que temos nas instituições militares, no comando profissionalizado do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no alto comando das Forças Armadas de nosso país e no compromisso delas como instituições de Estado, e não como instituições de governo — ressaltou.
O convite para que Braga Netto faça os esclarecimentos ao Senado está previsto no requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Apesar de o requerimento ter sido apoiado pelos senadores, Rodrigo Pacheco informou que irá deliberar sobre a sua inclusão na pauta do Plenário na reunião de líderes, prevista para a próxima segunda-feira (5).
Ao defender sua iniciativa, Alessandro Vieira explicou que o requerimento "é um convite que tem motivação muito evidente: buscar afastar a pressão que hoje vivemos, absolutamente conduzida através de redes sociais, comentários enviesados, teorias conspiratórias. Infelizmente, o Executivo tem falhado numa das coisas mais básicas das suas obrigações que é a comunicação transparente com a sociedade".
Para o senador Alvaro Dias (PR), líder do Podemos na Casa, "a indiferença [do Senado] diante dos fatos pode nos condenar". Ele também observou que há uma "tentativa de fragilização dos militares". Alvaro Dias destacou que Rodrigo Pacheco é um interlocutor importante junto aos poderes da República que pode ajudar a impedir eventuais conspirações contra a democracia.
— Eu vejo Vossa Excelência [Rodrigo Pacheco] como interlocutor adequado para este momento de grande tumulto nas relações institucionais. Com o equilíbrio, com o bom senso e, sobretudo, com o preparo que demonstra possuir, Vossa Excelência será não só o nosso interlocutor, interlocutor da nossa instituição, mas interlocutor da sociedade brasileira, buscando articular forças democráticas que venham a impedir eventuais conspirações contra o regime de liberdade.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também apoiou o convite para que Braga Netto seja ouvido.
— É fundamental que o Congresso Nacional possa participar do debate e compreendê-lo, até mesmo para passar um pouco mais de tranquilidade ao país — acrescentou.
Na opinião da senadora Kátia Abreu (PP-TO), é preciso “dar voz” a quem tem condições de “tranquilizar o povo brasileiro”.
Já o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) disse que o Senado deve oferecer uma resposta de equilíbrio e tranquilidade aos brasileiros. Ele ressaltou que desde segunda-feira o assunto tem dominado as discussões nas redes sociais, o que indicaria a "intranquilidade da população brasileira".
— Em nome da democracia brasileira, este Senado Federal, nós 81 senadores, tínhamos que dar uma posição de tranquilidade ao Brasil inteiro sobre esse medo que existe. Então, eu tenho a certeza de que cada um aqui falou pelo que tem visto, pelo que tem ouvido de ontem para hoje — ressaltou Kajuru.
Ao refutar as críticas a Bolsonaro, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o presidente da República tem reiterado seu compromisso com a institucionalidade e a manutenção do regime democrático. Além disso, ele defendeu a autonomia do presidente da República para fazer alterações em seu ministério.
— Temos compromisso com a manutenção do regime democrático. Portanto, tenho absoluta certeza de que não haverá de se inquirir o presidente da República sobre sua prerrogativa de substituir ministros de Estado, seja ele ministro da Defesa, seja ele ministro da Justiça. Isso cabe ao presidente da República, pela legitimidade obtida pelos votos populares, e foram mais de 57 milhões de votos que o povo brasileiro consagrou ao presidente Bolsonaro. Ele tem o direito, a liberdade, de fazer os ajustes na sua equipe de governo para poder melhor entregar as ações que são exigidas e solicitadas pela população — argumentou Bezerra.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), reconheceu a prerrogativa do governo federal para realizar mudanças ministeriais, mas avaliou que o Senado não pode admitir desrespeito à Constituição.
— O que não pode, seja quem for o comandante de qualquer uma das Forças Armadas, seja quem for o ministro da Defesa, seja quem for o presidente da República, é desrespeitar a nossa Constituição, que todos nós juramos defender e cumprir, e descumprir o papel constitucional de cada um de nós — disse.
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