Projeto prevê criação da Frente Parlamentar da Cultura

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Resolução (PRS) 8/2020, que cria a Frente Parlamentar da Cultura. De acordo com a justificação do projeto, um dos principais objetivos dessa iniciativa é acompanhar e debater as políticas públicas relacionadas à cultura, especialmente aquelas relativas ao Plano Nacional de Cultura (PNC). O autor da proposta é o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

A nova frente seria composta tanto por senadores como por deputados federais.

O projeto especifica que, entre as finalidades dessa frente parlamentar, está a de acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem os assuntos referentes às políticas públicas de cultura; articular e integrar as iniciativas e atividades da frente com as ações de governo e das entidades da sociedade civil; acompanhar as ações empreendidas pelo poder público para aprimorar as políticas públicas de cultura; e realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos para difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do setor.

Na justificação do projeto, o senador argumenta que “a arte, com ações de economia criativa aplicadas, é uma importante fonte de geração de riqueza para nosso país e mais importante ainda fonte de geração de empregos, diretos e indiretos. Suas ações respondem por parcela significativa do Produto Interno Bruto, no Brasil e no Mundo”.

De acordo com o projeto, a Frente Parlamentar da Cultura não utilizará verbas orçamentárias do Senado, a não ser quando "eventuais despesas imprescindíveis ao seu funcionamento" forem autorizadas pela Comissão Diretora da Casa ou pelo presidente do Senado.

Ainda não há data prevista para a apreciação dessa matéria.