Polícia Militar do Piauí quer formação antirracista dos agentes

A Polícia Militar (PM) do Piauí estuda a implantação, a partir do mês que vem, de um projeto antirracista na formação dos agentes de segurança do estado.

Nessa quarta-feira (1º), o comandante-geral da PM, Scheiwann Lopes, se reuniu com representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social para discutir a atualização desses cursos de formação.

O superintendente da Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários do Piauí, Assunção Aguiar, e o diretor de Igualdade Social, e Professor Bispo, levaram propostas para o projeto de formação antirracista para PMs, que devem ter uma formação mais humanizada com a juventude e com as comunidades em geral.

Segundo o comandante-geral da PM no Piauí, a ideia é modificar os cursos de capacitação, complementando as cargas horárias com o que entendem "ser pertinente para a sociedade", com "respeito à igualdade das pessoas, de gênero, racial e direitos humanos".

Dados do relatório da Rede de Observatórios de Segurança, lançado em novembro do ano passado, revelam que, em 2021, 75% dos mortos pela polícia no Piauí eram negros. Porcentagem próxima à quantidade de negros no estado, 74%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Porém, as mortes de negros em ações da polícia sobem ao observar somente a capital, Teresina, onde a porcentagem chega a 83% e os casos ocorrem principalmente nas periferias.

No Brasil, das 3.290 vítimas da letalidade policial, em 2021, 2.154 foram negras.

Os dados foram colhidos pela Rede de Observatórios de Segurança por meio da Lei de Acesso à Informação.

Distrito Federal

No Distrito Federal, uma reportagem revelou orientações ilegais contidas em material utilizado no curso de formação de praças da PM. A Promotoria Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pediu que a Corregedoria da Polícia Militar do DF abra investigação sobre a denúncia, feita pelo colunista do UOL, Chico Alves.

Numa apresentação de PowerPoint sobre disciplina, ética, chefia e liderança, conceitos teriam sido distorcidos para afirmar que, ao forjar um flagrante ou praticar pequena tortura, o policial estaria agindo corretamente.

Um dos exemplos utilizado durante o curso de formação da PMDF, que está na reportagem do UOL, tem como personagem o Batistão, que responde a vários processos por tráfico de drogas e outros crimes. 

Durante prisão por embriaguez ao volante, os policiais encontraram cocaína no carro de Batistão, que alegou ser usuário.  Para forjar um flagrante de tráfico, os agentes convencem uma pessoa que passava pelo local a prestar depoimento e confirmar que estava comprando a droga de Batistão.

Pela ótica utilitarista, essa seria uma atitude ética, segundo a orientação do curso de formação da PMDF, porque a prisão do traficante iria beneficiar a maior parte da sociedade. Ou seja, os fins justificam os meios, ensina o material do curso ministrado pela corporação.