A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quarta-feira (10), a partir de10h, uma audiência pública interativa para debater a situação das comunidades quilombolas no Brasil. A reunião semipresencial faz parte do ciclo de encontros que vão abordar o tema democracia e direitos humanos.
O senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor do requerimento (RQS 44/2022). No documento, o senador enumera uma série de necessidades das comunidades quilombolas no Brasil, nas áreas de saúde, agricultura, acessibilidade, cultura, educação e defesa social.
Como exemplo, Paim destaca a urgência de garantir atendimento especializado aos portadores de anemia falciforme nos hospitais federais; instalar poços artesianos; melhorar as estradas de acesso às comunidades quilombolas; criar a rota turística das comunidades quilombolas; subsidiar a formação dos profissionais da educação quilombola e implantar as Secretarias de Igualdade Racial em todos os entes federativos.
Foram convidados para a reunião os seguintes coordenadores estaduais da Coordenação Nacional de Articulação da Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq):
Por Mateus Souza, sob supervisão de Sheyla Assunção
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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