Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNMP e STM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (11), às 10h30, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto e o general Lourival Carvalho Silva para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal Militar (STM), respectivamente.

Jayme Martins

Jayme Martins de Oliveira Neto é juiz no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). É mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com a tese "Controle da Administração Pública — a administração da Justiça". Atuou ainda na Câmara de Direito Privado do TJSP, e sua indicação parte da cota do STF para o CNMP.

Na área acadêmica, já deu cursos de legislação tributária nas Faculdades Capital; e foi professor de teoria geral do Estado e direito administrativo na Universidade São Marcos; de direito público e direito urbanístico na Escola Paulista de Magistratura (EPM). Também foi coordenador da Escola Nacional de Magistratura (ENM), e hoje coordena a área de estudos e propostas legislativas da EPM, além de integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que atua junto ao STJ.

Jayme Martins integrou também a Comissão de Estudos para a Reforma do Poder Judiciário, pela OAB, e escreveu artigos para os livros Dicionário de Direito da Família, Família: Patrimônio da Humanidade e Soluções Pacíficas de Conflitos — por um Brasil Moderno.

Jayme Martins foi ainda fundador do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam) e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entre 2017 e 2019.

Lourival Carvalho

Lourival Carvalho Silva é general do Exército. Teve atuação jurídica ao ser encarregado de inquéritos policiais militares (IPMs) desde tenente, tendo culminado esta trajetória como membro do Conselho Permanente de Justiça, no posto de oficial-general.

Carvalho Silva também foi instrutor do Centro de Instrução de Aviação do Exército e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Foi oficial de gabinete do Comando do Exército, chefe da seção de Promoções e adido militar nas embaixadas brasileiras na França e Bélgica.

Na condição de general, foi comandante militar do Oeste em Campo Grande (MS), quando focou sua atuação na preservação do Pantanal e no apoio a comunidades indígenas e ribeirinhas, segundo consta em declaração enviada ao Senado. Foi também chefe da Secretaria de Economia e Finanças do Exército, e hoje é chefe do Departamento-Geral de Pessoal.