Projeto dispensa usuários de prótese ou marca-passo de detector de metais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (26) substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao PLC 68/2018, projeto de lei que dispensa o usuário de prótese ou marca-passo de passar por detector de metais e similares. O texto ainda terá de passar por um turno suplementar de votação na CAS. Depois disso, a matéria será analisada em outros dois colegiados do Senado: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pela proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, pessoas com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, inclusive os decorrentes do uso de órteses, próteses, marca-passos e implantes, terão o direito de receberem atendimento diferenciado e de serem submetidas a medidas alternativas de inspeção para acesso a locais sujeitos a controle de segurança.

Segundo o substitutivo, para terem direito a atendimento diferenciado em locais de controle de segurança, os interessados deverão apresentar relatório, laudo ou atestado médico. O texto determina que, após a comprovação, essas pessoas não poderão ser forçadas a utilizar ou passar por portais, detectores ou equipamentos de controle de acesso.

A proposta também estabelece que qualquer medida alternativa que inclua busca pessoal ou revista individualizada, quando necessária, será efetuada por pessoa do mesmo sexo, em local reservado, com discrição e na presença de testemunha.

Além disso, a proposta prevê que portais, detectores e equipamentos de controle de acesso conterão sinalizações e advertências quanto a possíveis riscos que ofereçam à saúde. Essas sinalizações e advertências deverão ser apostas no próprio equipamento e nas proximidades e deverão ser escritas com clareza, em tamanho que facilite sua leitura. 

O texto original dispensava apenas os usuários de prótese metálica ou de marca-passo de passarem por detectores de metal e por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, propondo medidas alternativas de segurança.  

O substitutivo de Mara Gabrilli foi proposto com base em emenda da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que solicitava dispensa também para portadores de implante coclear (um dispositivo colocado no ouvido para restaurar a audição). De acordo com Zenaide Maia, que é médica, embora evidências mostrarem que detectores de metal e scanners de segurança não desconfiguram nem prejudicam o implante coclear, algumas marcas desses aparelhos alertam que certas pessoas podem ouvir sons desagradáveis ao passar pela inspeção eletromagnética e advertem também que existe risco de os implantes ativarem o alarme.

Por essa razão, Mara Gabrilli, relatora da matéria, resolveu modificar a proposta para tornar as determinações do projeto mais gerais e “dar proteção a todas as pessoas que dela necessitem”.