A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (8), seis emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, totalizando R$ 3,2 bilhões. A maior parte do dinheiro é destinada a projetos de implantação viária e de apoio a iniciativas locais em desenvolvimento sustentável.
A proposta da CDR segue agora para uma subcomissão setorial dentro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deverá autorizar a inclusão das dotações no relatório do PLOA.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que foi o relator das emendas, explicou que deu preferência aos pedidos apoiados por mais senadores. De 68 sugestões recebidas, seis emendas foram aceitas, sendo duas para emendas de remanejamento (que dependem do cancelamento de outras despesas) e quatro para emendas de apropriação (que podem usar recursos da reserva de contingência).
Duas emendas, no valor total de R$ 950 milhões, vão para financiar projetos de implantação e qualificação viária, gerenciados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Desse valor, R$ 850 milhões são de uma emenda de apropriação, proposta por Roberto Rocha, e R$ 100 milhões são de uma emenda de apropriação, do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Outros 10 senadores também propuseram emendas nesse sentido, que foram consolidadas no valor admitido pelo relator.
Projetos de desenvolvimento sustentável local poderão receber R$ 1 bilhão, a partir de uma emenda de apropriação do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O tema teve o apoio de outros sete parlamentares.
A CDR recomenda, ainda, a destinação de R$ 700 milhões para projetos de infraestrutura turística, R$ 500 milhões para acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas e R$ 100 milhões para obras de esgotamento sanitário.
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