Estudantes de famílias de baixa renda poderão receber uma bolsa para estudar música. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 2.980/2021, do senador Fernando Collor (Pros-AL), que começou a tramitar na Casa. A proposta cria a Bolsa de Formação Musical, destinada a incentivar jovens entre 10 e 19 anos na aprendizagem de instrumentos musicais ou composição e regência. Para estudantes com 15 ou mais, a bolsa será de R$ 300. O benefício para os mais novos será de R$ 200. Os valores poderão ser reajustados pelo órgão federal responsável pela gestão da cultura, função hoje exercida pela Secretária Especial de Cultura.
O estudante deve ser aluno de escola de música ou artes ou de organização ou projeto com finalidade cultural ou educativa, que sejam de natureza pública ou privada sem fins lucrativos. Também deve estar regularmente matriculado no ensino de nível fundamental ou médio, ou já ter concluído a educação básica. Outros requisitos são: não ter renda própria; contar com renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.
A Bolsa de Formação Musical será concedida pelo prazo de um ano, a ser paga em até 12 parcelas mensais, sendo permitida sua renovação. A gestão da bolsa será de responsabilidade do órgão federal da área de cultura.
Collor aponta que o projeto tem como objetivo estimular o uso da música como ferramenta de inclusão social.
“Essa é uma tendência mundial que no Brasil tem mostrado grande força. Os diversos projetos de inclusão pela música propiciam às crianças e jovens uma perspectiva de realização pessoal e de integração social que tem permitido, tantas vezes, que se afastem de atividades ilícitas e prejudiciais a eles mesmos e à coletividade. Além disso, a aprendizagem e a prática musicais contribuem inegavelmente para sua plena formação como pessoas e cidadãos”, aponta o senador na justificativa da proposta.
O projeto ainda será distribuído para a análise das comissões.
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