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Quem já era beneficiário do Bolsa Família já recebe o Auxílio Brasil desde 17 de novembro - Giorgia Prates/Brasil de Fato
Senado Federal Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil são sancionados com vetos Após amplo debate no Congresso, foi sancionada com vetos, nesta quinta-feira (30), a Lei 14.284, de 2021, que criou os Programas Auxílio Brasil e A... 30/12/2021 13h40
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Educação Instituições federais não podem exigir vacina contra covid-19, diz MEC Despacho foi publicado hoje no Diário Oficial da União 30/12/2021 13h05
Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade para rejeitar o texto - Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a ... 30/12/2021 12h31
Entre outras medidas, a lei aumenta o limite de dinheiro vivo que o passageiro pode portar ao sair do Brasil ou entrar no país de R$ 10 mil para US$ 10 mil ou o equivalente em outra moeda - Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Sancionado novo Marco Legal do Câmbio Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, per... 30/12/2021 11h56
O Senado havia aprovado emenda que assegurava a largura mínima de 15 metros desocupados para as faixas marginais de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas, mas o trecho foi derrubado pela Câmara - Demian Lenine/Blog Blumenau em Pauta
Senado Federal Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que dete... 30/12/2021 11h21
Em 2021, o Parlamento deparou-se com 66 medidas provisórias para análise. Vinte e seis delas perderam vigência e outras 19 serão apreciadas em 2022 - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre... 30/12/2021 10h50
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União Nova lei foi publicada com dois vetos 30/12/2021 10h16
GRIPE SAÚDE ALERTA Atenção para o aumento de casos de síndrome gripal em Sabará 30/12/2021 09h53
Chuva provocou destruição e deixa desabrigados em Salinas (MG)
CHUVAS Sistema FIEMG doa 20 mil cestas básicas a atingidos por temporais Chuva forte causou estragos em municípios do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas. Entidade faz mobilização com associados para arrecadar mais insumos 30/12/2021 09h44
Proposta regula normas para cancelamento ou alteração de voo - Agência Senado
Senado Federal Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou alterar a passagem aérea. O Projeto de L... 30/12/2021 09h40
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Receita paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021 O pagamento será feito na conta informada na declaração 30/12/2021 07h50
© Arte - Agência Brasil
Esportes Retrospectiva 2021: paralímpicos superam pandemia para fazer história Ano é marcado por campanha vitoriosa no Japão e otimismo para o futuro 30/12/2021 07h20
© 28/10/2021_Fernando Frazão/Agência Brasil
Saúde Covid-19: Brasil registra 9.128 casos e 112 mortes em 24h Total de mortes causadas pela covid-19 chegou a 618.817 29/12/2021 22h30
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Caixa oferece antecipação saque-aniversário e reduz valor mínimo Banco não exige avaliação de risco de crédito para adiantamento 29/12/2021 21h55
O presidente do Senado ressaltou o empenho em aprovar iniciativas que trouxeram avanços em questões sociais, econômicas, estruturais, na defesa das minorias e na saúde
Senado Federal Pacheco faz balanço de 2021 e destaca produção e compromisso do Senado Além da intensa produção legislativa, o ano do Senado foi marcado pela defesa do diálogo e pelo enfrentamento dos problemas do país, segundo avalio... 29/12/2021 21h20
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