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Parlamentares dos 23 países que compõem o Parlamento Latino-Americano e Caribenho se reuniram nesta segunda-feira (5) em João Pessoa - Juliana Santos/Assessoria de imprensa da Senadora Daniella Ribeiro
Senado Federal No Parlatino, senadores falam em integração para aliviar efeitos da guerra e da pandemia O Brasil é sede, até a próxima terça-feira (6), das reuniões do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino). No encontro, iniciado nesta se... 05/09/2022 18h00
Modalidade de trabalho remoto deve constar do contrato de trabalho, segundo a lei. Entre os vetos, fica proibida a restituição do saldo do vale-alimentação que não tenha sido usado em 60 dias - PantherMedia / Andriy Popov
Senado Federal Lei do teletrabalho é sancionada com vetos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio... 05/09/2022 17h25
Senado Federal Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras Entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos sobe de 20% para 21%. As corretoras de c... 05/09/2022 16h45
REFÉNS Vigia armado faz funcionários reféns no Museu do Ouro no centro de Sabará De acordo com a Polícia, o homem estaria em surto e disparou nove vezes dentro do museu impedindo a saída de funcionários 05/09/2022 16h23
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Saúde Apenas 34% das crianças foram imunizadas contra a poliomielite Campanha de vacinação vai até sexta-feira 05/09/2022 16h10
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Endividamento e inadimplência crescem em agosto, diz CNC Inadimplência alcançou 29,6% do total das famílias 05/09/2022 15h31
MÃOS DE ANJO Solidariedade marca Semana da Juventude em Sabará Corte Comunitário está sendo realizado uma vez por mês em diferentes escolas. 05/09/2022 15h23
Pela Lei 14.441, de 2022, caberá ao Ministério do Trabalho e Previdência definir as condições para a dispensa da perícia médica no caso de Auxílio por Incapacidade Temporária - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao In... 05/09/2022 14h55
CULTURA E TURISMO: 36ª Edição do Festival da Jabuticaba de Sabará será realizada entre os dias 24 e 27 de novembro de 2022 Em breve, a programação completa será divulgada, bem como as novidades para este ano. 05/09/2022 14h40
Miguel Schincariol/ALESP
Senado Federal São Frei Galvão passa a dar nome a Viaduto de Guaratinguetá Foi sancionada na sexta-feira (2) a Lei 14.444, que denomina São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no município de Guaratin... 05/09/2022 14h15
A lei permite a esterilização cirúrgica durante o período de parto - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização d... 05/09/2022 13h35
© Arquivo/Agência Brasil
Economia Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade 05/09/2022 13h00
Segundo o governo, cerca de 26% dos 3,5 milhões de caminhões que circulam no país têm mais de 30 anos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Pa... 05/09/2022 12h21
Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados informarem sobre impacto financeiro e risco de desemprego e de redução na qualidade dos serviços na saúde com a implementação do piso salarial - José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve reper... 05/09/2022 11h45
A norma é resultado da MP 1.117/2022 aprovada em agosto por deputados e senadores - DER/Paraná
Senado Federal Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do frete rodov... 05/09/2022 11h05
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