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Eduardo Girão relatou projeto da Câmara que agora segue para o Plenário do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CCJ: feriado local poderá não entrar na contagem de prazo para recurso judicial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de... 15/05/2024 17h11
Dirceu Aurélio / Imprensa MG
Educação Governo de Minas publica novos atos de progressão e promoção da carreira de servidores da Educação Já foram concedidos 44.876 benefícios em 2024 15/05/2024 17h11
Relator ad hoc, Girão leu o parecer favorável de Angelo Coronel, mas votação foi adiada por pedido de vista - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (15) a análise e a votação do projeto que institui a castração química voluntár... 15/05/2024 16h45
Carvalho (E), relator, com Omar, presidente: a Braskem sabia da possibilidade de afundamento do solo, mas assumiu o risco de minerar além da capacidade segura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPI da Braskem: relatório prevê 14 indiciamentos e nova taxa de fiscalização O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs, nesta quarta-feira (14) o indiciamento de três empresas e de onze pessoas por crimes ambientais. Entre e... 15/05/2024 16h45
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Brasil teve 230 mortes de pessoa LGBTI+ em 2023 Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTI, mostra dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+... 15/05/2024 16h20
Plínio, relator:
Senado Federal CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que obriga o Minist... 15/05/2024 16h20
Projeto aprovado nesta quarta pela comissão segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua proprieda... 15/05/2024 15h57
Humberto: planos de saúde estão abandonando pacientes fragilizados em meio a tratamentos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos d... 15/05/2024 15h57
Reprodução: Bananinha Paraibuna
e-Commerce OMS divulga guia com mudanças sobre introdução alimentar A Organização Mundial da Saúde produziu um novo guia alimentar infantil que traz recomendações atualizadas sobre a introdução alimentar e o uso de ... 15/05/2024 15h30
A relatora, Teresa Leitão, apresentou voto pela aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação... 15/05/2024 15h30
Buzetti (D), autora, com Hiran, relator: as agressões a médicos ocorrem principalmente na rede pública de saúde - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a ... 15/05/2024 15h30
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova selo para empresa que promove diversidade, inclusão e equidade A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que cria o selo Diversidade, Incl... 15/05/2024 15h05
Contarato, autor do projeto, com Teresa, relatora: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolar... 15/05/2024 15h05
“O Orçamento de 2024 para a CMA foi pífio [R$ 100 mil], uma vergonha. Aí se mostra como o Senado tem encarado as questões ambientais”, disse Leila Barros, presidente da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Emendas da Comissão de Meio Ambiente vão para tragédia no RS A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou nesta quarta-feira (15) que vai destinar o valor total de... 15/05/2024 14h42
Dueire, autor do projeto para desconto na renovação da CNH: hoje os habilitados pagam o mesmo valor por prazos diferentes de validade, o que fere a Constituição - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela re... 15/05/2024 14h41
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