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O projeto seguiu para a Comissão de Ciência e Tecnologia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei ( PL) 1.433/2023 , que obriga emissoras públicas de rádi... 05/06/2024 18h20
“MP do Equilíbrio Fiscal
Senado Federal Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória (MP) 1.227/... 05/06/2024 17h55
A eleição do foro deve respeitar o local de domicílio de uma das partes ou o local da obrigação em disputa - Foto: CNJ
Senado Federal Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S... 05/06/2024 17h55
Carlos Viana apresentou relatório favorável ao PL 2.217/2023, que segue para o Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju... 05/06/2024 17h32
O senador Rogerio Marinho foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç... 05/06/2024 17h32
Carlos Viana (C) relatou o projeto, que segue para a Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ... 05/06/2024 17h05
Sérgio Petecão foi o autor do pedido de audiência pública sobre a tarifa social de energia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei ( PL ... 05/06/2024 17h05
Banco de imagens PreePik
Entretenimento Dermocosméticos veganos são opções e ajudam o meio ambiente Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado em 5 de junho e visa a reforçar importância de práticas sustentáveis mundo afora 05/06/2024 16h40
Leila Barros defende criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão ... 05/06/2024 16h40
O relatório da senadora Ana Paula Lobato foi lido pelo senador Sérgio Petecão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamen... 05/06/2024 16h40
Divulgacao
Entretenimento Emilio Goeldi receberá título de cidadão paraense post-mortem Concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Para numa iniciativa da Deputada Livia Duarte a sole invade acontecerá no dia mundial do meio am... 05/06/2024 15h25
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou a decisão da equipe técnica do Tribunal de Contas d... 05/06/2024 15h25
PCMG / Divulgação
Segurança Polícia Civil lança dados sobre desaparecimento de pessoas em plataforma on-line Interessados podem ter acesso às informações em todo o estado desde 2019 05/06/2024 15h25
O PL 2.581/2023, de Sérgio Moro, teve relatório favorável de Esperidião Amin e segue para a Câmara: texto prevê recompensa em dinheiro para quem denunciar crimes no mercado financeiro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023 , que incentiva a denúncia d... 05/06/2024 14h35
A autora, senadora Damares Alves, conversa com a senadora Jussara Lima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no E... 05/06/2024 14h35
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