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Senado Federal

Relator da proposta, Otto Alencar apresentou substitutivo, aprovado nesta quarta - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente aprova multa por lixo jogado de navios

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei do que pune passageiros, tripulantes e comandantes de embarcaçõ...

 Plenário da Comissão de Assuntos Sociais presidida por Sérgio Petecão (D) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada alteração em projeto que regulamenta atividade de empresas que combatem pragas urbanas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou emenda de Plenário, da senadora Katia Abreu (PDT-TO), ao projeto que regulamenta o controle e o combat...

 Aprovado pela CAS, o PL 5.503/2019 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos; o senador Jayme Campos (DEM-MT) apresentou relatório favorável ao projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Participantes de previdência complementar poderão escolher regime de tributação ao receber benefício

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que permite aos participantes e assistidos de pla...

 Marcos Rogério é autor da PEC 13/2021 - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Marcos Rogério defende PEC que exime gestores da baixa execução do orçamento da educação em 2020

Em pronunciamento nesta terça-feira (31), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) defendeu a aprovação da PEC 13/2021, que exime de responsabilidade os e...

 Volta às aulas presenciais na rede pública de Cachoeiro do Itapemirim (ES), em junho - Márcia Leal/PMCI
Senado Federal Há 5 anos

Subcomissão para avaliar educação na pandemia será instalada nesta quinta

Será instalada nesta quinta-feira (2) a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID). Criada no âmbito da Comissã...

 Paulo Paim é autor do requerimento para a audiência - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Importância da Fundação Cultural Palmares será debatida nesta quinta-feira

Ao recém-completar 33 anos de existência, a Fundação Cultural Palmares — primeira instituição pública voltada para promoção e preservação dos valor...

 A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou parecer favorável do senador Reguffe, nesta terça-feira (31). O relatório chegou a ser lido na segunda-feira, mas não houve quórum para votação - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto que aperfeiçoa a solução de conflitos do consumidor de serv...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CRE debate turismo gastronômico e promove degustação e mostra de artesanato

A internacionalização do turismo gastronômico brasileiro será o tema do debate desta quinta (2) na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a partir ...

 Otto Alencar é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; os integrantes da CAE também aprovaram pedido pela rejeição de medida provisória editada pelo governo nesta terça - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Presidente da CAE rebate críticas de Paulo Guedes ao Senado

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA), rebateu as críticas feitas recentemente pelo ministro da Econ...

 Omar Aziz e Renan Calheiros na reunião desta terça, em que depoentes não compareceram - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Com foco na VTCLog, CPI reconvoca motoboy e quebra sigilos da empresa

Após as ausências do motoboy Ivanildo Gonçalves e da diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pande...

 Parceria do Interlegis (foto) com o DataSenado disponibiliza informações sobre todas as câmaras municipais - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

DataSenado e Interlegis lançam site com dados de todas as câmaras municipais

O DataSenado e o Interlegis lançaram o site Panorama do Legislativo Municipal, repositório digital com informações sobre as câmaras de vereadores d...

 O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Otto Alencar (Mesa), e a senadora Kátia Abreu (Telão) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CAE aprova prioridade de recursos para limpeza urbana e gestão do lixo

Por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) proposta que libera recursos do ...

 Relator do projeto, Jean Paul Prates apresentou texto substitutivo - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada redução em taxa de fiscalização para aeronaves menores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (31), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.835/2019, que estab...

 O presidente da CMA, Jaques Wagner, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores cobram de ministro preparo do Brasil para Conferência do Clima

A temática ambiental deixou de ser questão de esquerda ou de direita e passou a ser “um tema de bom senso”. Com essa frase que o presidente da Comi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Governo edita MP para facilitar exploração privada de ferrovias curtas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) medida provisória que cria um novo tipo de exploração de transporte ferroviário, ...

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