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Senado Federal

Esses fundos são um instrumento para que o agronegócio possa captar recursos no mercado financeiro - Jaelson Lucas/AEN

Senado Federal Há 5 anos

Com vetos derrubados, lei do Fiagro é sancionada com incentivos fiscais

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) a sanção do presidente da República à Lei 14.130/2021, que institui os Fundos...

Entre os pontos inseridos em lei está a proibição de o prestador de serviços negar o atendimento da solicitação da abertura da base de dados alegando inconsistência nessa base - Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Dispositivos que haviam sido vetados são incorporados à lei do Governo Digital

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a promulgação do texto dos vetos derrubados da Lei 14.129, de 2020, que criou o Gov...

A medida havia sido vetada, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no dia 1º de junho - Fernando Bizerra/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais

Valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação, conforme novo trecho da Lei 14.119, de 2021, promulgado e pub...

Especialistas favoráveis e contrários ao projeto debatem com os senadores na sessão remota - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Projeto que limita despejos na pandemia opõe debatedores em sessão temática

Os despejos de imóveis devem ser suspensos durante a pandemia? Esse foi o tema central da sessão de debates temáticos desta sexta-feira (11) em tor...

Nas duas últimas reuniões deliberativas, a CPI aprovou mais de 40 novos requerimentos para apurar o uso do “kit covid” - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia começa a investigar defensores da cloroquina

Os entusiastas da cloroquina no “tratamento precoce” contra a covid-19 são os próximos alvos da CPI da Pandemia. Os parlamentares querem saber quem...

O presidente da comissão, Izalci Lucas, e o ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli (telão) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Especialistas defendem mais recursos para pesquisas e pequenos produtores

Incentivo à agricultura sustentável, diversificação na produção de alimentos, apoio a pequenos agricultores, mais informações sobre uso de recursos...

Banco da Amazônia administra o Finam, um dos fundos contemplados pela nova lei - Reprodução/Bancários PA

Senado Federal Há 5 anos

Lei concede desconto em dívidas de empresas com fundos de investimentos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) a sanção da Lei 14.165, que concede descontos a empresas que quitarem ou rene...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.166, que permite a renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FN...

Fila em Salvador para recebimento do auxílio emergencial: lei também garante pagamento retroativo a quem teve benefício recebido indevidamente por outra pessoa - Bruno Concha/Secom

Senado Federal Há 5 anos

Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo

Mulheres provedoras de família que não receberam as duas cotas de auxílio emergencial a que teriam direito poderão receber o benefício de forma ret...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais

O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes vetados da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133, de 2021). Entre os dispositiv...

Linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA

Senado Federal Há 5 anos

Lei dá isenção extra na conta de luz de consumidor do Amapá afetado por apagão

Famílias de baixa renda de municípios do estado do Amapá atingidas pelo apagão em 2020 terão uma isenção adicional de 90 dias da conta de energia e...

Lei cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher - Stockphoto

Senado Federal Há 5 anos

Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar

A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14.164, sancionada pelo president...

Verba para ampliar acesso de estudantes à rede foi possível porque Congresso derrubou veto de Bolsonaro - Agência Brasil

Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor da rede pública

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a aprovação, na quinta-feira (10), do projeto (PL 5.516/2019) que permite que times de futebol se...

O autor da proposta, Marcos do Val, em sessão remota do Senado - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Dinheiro recuperado de corrupção poderá ser destinado a desenvolvimento de vacina

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê que dinheiro recuperado de crimes de corrupção será destinado prioritariamente à pesquisa...

Rodrigo Pacheco (no centro) e Carlos Portinho (à direita): autor e relator do projeto, respectivamente

Senado Federal Há 5 anos

Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresa

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL ...

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ONU e Unicef lançam guia para orientar pais sobre perigo da machosfera

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TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial

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Polícia Civil prende homem por uso de documento falso em cartório de Sabará durante tentativa de liberar veículo

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