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Esses fundos são um instrumento para que o agronegócio possa captar recursos no mercado financeiro - Jaelson Lucas/AEN

Senado Federal Com vetos derrubados, lei do Fiagro é sancionada com incentivos fiscais Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) a sanção do presidente da República à Lei 14.130/2021, que institui os Fundos... 11/06/2021 15h51

Entre os pontos inseridos em lei está a proibição de o prestador de serviços negar o atendimento da solicitação da abertura da base de dados alegando inconsistência nessa base - Leonardo Sá/Agência Senado

Senado Federal Dispositivos que haviam sido vetados são incorporados à lei do Governo Digital Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11) a promulgação do texto dos vetos derrubados da Lei 14.129, de 2020, que criou o Gov... 11/06/2021 15h41

A medida havia sido vetada, mas o veto foi derrubado pelo Congresso no dia 1º de junho - Fernando Bizerra/Agência Senado

Senado Federal Lei garante isenção de tributação em pagamento de serviços ambientais Valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão isentos de tributação, conforme novo trecho da Lei 14.119, de 2021, promulgado e pub... 11/06/2021 15h26

Especialistas favoráveis e contrários ao projeto debatem com os senadores na sessão remota - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Projeto que limita despejos na pandemia opõe debatedores em sessão temática Os despejos de imóveis devem ser suspensos durante a pandemia? Esse foi o tema central da sessão de debates temáticos desta sexta-feira (11) em tor... 11/06/2021 15h01

Nas duas últimas reuniões deliberativas, a CPI aprovou mais de 40 novos requerimentos para apurar o uso do “kit covid” - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal CPI da Pandemia começa a investigar defensores da cloroquina Os entusiastas da cloroquina no “tratamento precoce” contra a covid-19 são os próximos alvos da CPI da Pandemia. Os parlamentares querem saber quem... 11/06/2021 14h46

O presidente da comissão, Izalci Lucas, e o ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli (telão) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Especialistas defendem mais recursos para pesquisas e pequenos produtores Incentivo à agricultura sustentável, diversificação na produção de alimentos, apoio a pequenos agricultores, mais informações sobre uso de recursos... 11/06/2021 14h31

Banco da Amazônia administra o Finam, um dos fundos contemplados pela nova lei - Reprodução/Bancários PA

Senado Federal Lei concede desconto em dívidas de empresas com fundos de investimentos Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11) a sanção da Lei 14.165, que concede descontos a empresas que quitarem ou rene... 11/06/2021 12h36

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.166, que permite a renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FN... 11/06/2021 12h22

Fila em Salvador para recebimento do auxílio emergencial: lei também garante pagamento retroativo a quem teve benefício recebido indevidamente por outra pessoa - Bruno Concha/Secom

Senado Federal Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo Mulheres provedoras de família que não receberam as duas cotas de auxílio emergencial a que teriam direito poderão receber o benefício de forma ret... 11/06/2021 12h11

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes vetados da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133, de 2021). Entre os dispositiv... 11/06/2021 11h27

Linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA

Senado Federal Lei dá isenção extra na conta de luz de consumidor do Amapá afetado por apagão Famílias de baixa renda de municípios do estado do Amapá atingidas pelo apagão em 2020 terão uma isenção adicional de 90 dias da conta de energia e... 11/06/2021 11h11

Lei cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher - Stockphoto

Senado Federal Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14.164, sancionada pelo president... 11/06/2021 11h01

Verba para ampliar acesso de estudantes à rede foi possível porque Congresso derrubou veto de Bolsonaro - Agência Brasil

Senado Federal Promulgada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor da rede pública O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a aprovação, na quinta-feira (10), do projeto (PL 5.516/2019) que permite que times de futebol se... 11/06/2021 10h16

O autor da proposta, Marcos do Val, em sessão remota do Senado - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Dinheiro recuperado de corrupção poderá ser destinado a desenvolvimento de vacina Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê que dinheiro recuperado de crimes de corrupção será destinado prioritariamente à pesquisa... 11/06/2021 10h01

Rodrigo Pacheco (no centro) e Carlos Portinho (à direita): autor e relator do projeto, respectivamente

Senado Federal Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresa O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL ... 10/06/2021 23h56

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