PELC é travado por burocracia e inovação

A Prefeitura de Sabará está conveniada a dois programas esportivos do Governo Federal, o Segundo Tempo que após algum tempo parado voltou a ser praticado nos últimos meses na cidade e o PELC – Programa de Esporte e Lazer da Cidade – que desde 2014 aguarda para ser reativado.

A cobrança da população tem sido constante, vereadores já encaminharam requerimento pedindo informações sobre o processo do programa e na última semana representantes da comunidade compareceram à Câmara e questionaram o motivo da paralisação do programa.

De acordo com o Ministério de Esportes, no momento o Governo Federal aguarda o cumprimento de todos os requisitos por parte da Prefeitura de Sabará para a liberação da ordem de início. A partir daí poderá ser feita a contratação dos agentes sociais e dos coordenadores de núcleo. O Ministério destaca também que não houve nenhum corte de verba em relação ao programa.

O secretário de Esportes do município, Ricardinho, afirma que desde o fim de 2014 a Ministério de Esportes adotou um novo sistema de acompanhamento financeiro, chamado OBTV (Ordem Bancária de Transferência Voluntária) que muda inclusive a forma de contratação dos profissionais e de pagamento para os funcionários. Por ser um sistema novo, servidores municipais não sabiam como lidar, apenas em maio a Prefeitura conseguiu enviar uma equipe para Brasília, para se capacitar. Após a capacitação, os funcionários aprenderam que todo o processo de contratação deveria ser alterado. Acontece que já havia acontecido o processo seletivo para contratação e esse foi totalmente perdido. A Prefeitura abriu novamente outro processo que também já ocorreu. Apesar de ser um programa inovador, moderno e que prioriza a transparência, a adaptação atrasou o processo. “Esse foi um dos maiores entraves para a implantação do PELC, mas não foi o único”, afirma o secretário.

Ricardinho diz que além do pessoal, tem outros requisitos que também contribuíram para retardar o PELC. O programa por ser abrangente requer compra de material esportivo, específicos e permanentes, contratação de serviços para eventos, já que estão programados 20 no decorrer do ano e outros. O Ministério de Esportes exige de todas as prefeituras que o programa comece a funcionar, apenas depois de finalizado o processo de licitação de todos esses setores. O secretário afirma que houve problemas em alguns desses processos, como por exemplo, licitação deserta, ou seja, quando não aparecem empresas para concorrer.

Apesar desses obstáculos, Ricardinho afirma que a boa notícia é que já está agendado com o Ministério de Esportes, para o fim do mês, a realização de um módulo introdutório. Profissionais contratados pelo Ministério virão a Sabará para capacitar a equipe do PELC na cidade, serão 24 horas de curso, ministrado em três dias.

O secretário acredita que após essa capacitação, o PELC já poderá ser implantado, mesmo faltando alguns materiais. Ele afirma que já foram enviados para o município kits para todos os núcleos, mas alguns serão modificados para atender a realidade de Sabará, como por exemplo, materiais que não são necessários, serão trocados por equipamentos de badminton.

Ricardinho afirma que a Secretaria está fazendo o possível para agilizar o processo e ressalta que entende a preocupação e a cobrança das pessoas, principalmente daqueles envolvido nos processos seletivos. Ele diz ainda que o processo seletivo ficará aberto permanentemente para que seja criado um quadro de reservas.

O PELC beneficiará 5.300 pessoas de todas as idades, em várias regiões da cidade, quase 100 profissionais serão contratados para trabalhar no programa. O secretário diz que a intenção é interagir com a comunidade. A ideia é potencializar as ações que já existem na comunidade, como times de futebol, grupos de terceira idade, escolinhas de vôlei, capoeira, enfim pessoas que já estão envolvidas com a comunidade no sentido de desenvolver o esporte e o lazer, o objetivo é incrementar essas ações.

Segundo o Ministério de Esportes, o valor global do programa investido em Sabará é de R$ 1.988.173,92, o repasse foi de R$1.829.120,00 e a contrapartida do município de R$ 159.053,92 que foram alocadas em encargos sociais.