Em pronunciamento nesta terça-feira (1º), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) comemorou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas que contratarem jovens entre 16 e 29 anos que nunca tenham trabalhado com carteira assinada (PL 5.228/2019). O senador, que foi o relator da matéria, disse que a iniciativa permitirá o primeiro emprego a milhões de brasileiros desempregados. O projeto, de autoria de Irajá (PSD-TO), foi aprovado pelos senadores na semana passada e, agora, aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Segundo Veneziano, parcela significativa dos desempregados no país é composta de jovens, que estão “sofrendo tremendamente” por não terem oportunidades de trabalho e pela situação anômala de estarem fora das escolas.
O senador disse que, pela importância da matéria, ele espera que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados e, em seguida, sancionado pelo presidente da República.
— O projeto facilita e cria oportunidades para que haja um contrato em que o empregador se comprometa em garantir a formação profissional. O contrato será de um ano. Também haverá vantagens para o empregador, porque, afinal de contas, terá menos obrigações previdenciárias, e o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para esse período de um ano é menor. Já para o jovem, que precisa estar matriculado, também haverá, obviamente, vantagens, pois, além do emprego, terá a oportunidade de ter a sua formação para efetivamente ingressar no mercado de trabalho — declarou o parlamentar.
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