No dia 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data instituída pela Lei Federal nº 9.970/00 foi escolhida em memória à menina Araceli Crespo, de 8 anos, que foi espancada, estuprada, drogada e morta em Vitória (ES). A menina desapareceu em 18 de maio de 1973 e foi encontrada seis dias depois em um terreno baldio, próximo ao centro da cidade. O processo acabou arquivado.
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 52% dos casos de exploração, violência ou abuso sexual ocorrem dentro da casa da vítima, e apenas um em cada 10 casos é notificado às autoridades.
Em Sabará, segundo o Conselho Tutelar, entre 2020 e 2021 realizaram 60 atendimentos entre suspeita de abuso e confirmação do fato. Só neste ano, o Conselho já atendeu 16 casos.
A Conselheira Tutelar, Ana Paula Rodrigues de Paula Vasconcelos, explica as medidas protetivas adotadas pelo Conselho quando chegam os casos de abuso.
“Primeiramente, pedimos o afastamento da criança do convívio do abusador, caso o mesmo more na mesma casa ou vizinhança. Encaminhamos o caso para o Ministério Público, CREAS, Secretaria de Desenvolvimento Social e Delegacia. Também encaminhamos os responsáveis do menor para a Polícia Militar registrar boletim de ocorrência, em seguida a criança é encaminhada para algum dos hospitais de referência de atendimento a vítimas de abuso sexual para fazer os exames necessários e atendimento psicológico, pediátrico e serviço social. Solicitamos também, a escuta especializada para que a criança ou adolescente não seja vitimizado”.
Em Sabará, os casos podem ser denunciados diretamente no Conselho Tutelar de forma presencial ou pelos telefones 3672-7752 ou no número de plantão 98472-1985. Podem procurar também o CRAS, CREAS, Delegacia e Hospital.
Ações em Sabará
A Prefeitura de Sabará realizou uma campanha de conscientização sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes (18/05), com participação do Governo do Estado.
Na ocasião o prefeito Wander Borges e o secretário de Desenvolvimento Social de Sabará, Welington Duarte, convidaram Eliane Quaresma, coordenadora de Políticas para Criança e Adolescente do Governo do Estado, para uma roda de conversa sobre o tema. Assista ao bate-papo no canal da Prefeitura no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=z1Il_2Eu2_c .
A campanha contou também com vídeos publicados nas redes sociais da Prefeitura com participação de profissionais que alertaram a importância de observar o comportamento das crianças e adolescentes.
Operação Araceli
Policiais da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad) desencadearam, no dia 18 de maio, a Operação Araceli, visando o cumprimento de mandados de prisão e dois de busca e apreensão contra suspeitos por crimes de estupro de vulnerável. A ação resultou em 14 prisões, entre preventivas e por condenação. As prisões ocorreram em Belo Horizonte, Itaúna e São Gonçalo do Pará.
Esta operação faz parte das ações em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A programação inclui também o lançamento de um vídeo-animação e da cartilha de prevenção, bem como a realização de lives que serão transmitidas ao longo do mês pelo Instagram da instituição: @pcmg.oficial.
Cartilha
A Polícia Civil de Minas Gerais lançou a cartilha “É direito de toda criança viver sem violência”, que apresenta conteúdo de prevenção e orientação direcionado a pais e responsáveis em caso de suspeita de abusos. Duas versões foram desenvolvidas: uma direcionada ao público de Belo Horizonte e outra para divulgação pelas demais unidades da PCMG no estado. O material reúne textos sobre os sinais que podem ser apresentados pelas crianças e adolescentes vítimas de abusos, dicas de como conversar com as crianças e adolescentes vítimas. As versões on line podem ser baixadas pelo link: https://www.policiacivil.mg.gov.br/pagina/servico-cartilhas-pcmg.
Sensação
Vento
Umidade
